A informação foi apresentada aos prefeitos durante a última Assembleia Geral da entidade
Foto: Divulgação O Departamento de Movimento Econômico da Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense (AMAUC) recuperou mais de R$ 10,4 milhões para os cofres das 14 prefeituras da microrregião. O valor exato, R$ 10.484.470,20, refere-se ao Valor Adicionado Fiscal do ano-base de 2023, que, devido a inconsistências, não foi contabilizado no ano passado. Esse montante será repassado às prefeituras por meio do retorno do ICMS em 2025.
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A informação foi apresentada aos prefeitos durante a última Assembleia Geral da entidade. O processo de recuperação ocorre por meio do acompanhamento da Declaração de ICMS e Movimento Econômico (DIME), documento emitido pelas empresas da região. A AMAUC auxilia servidores municipais e entidades parceiras no monitoramento desses dados, identificando possíveis erros na prestação de informações fiscais, fundamentais para a definição do Valor Adicionado de cada município.
Quando há divergências nos valores do Movimento Econômico, a associação busca documentos fiscais junto a empresas, contadores e ao sistema da Secretaria de Estado da Fazenda para análise. Erros comuns envolvem preenchimentos incorretos de notas fiscais de venda de produtos e serviços. Nessas situações, a AMAUC solicita uma revisão ao Estado, garantindo que os municípios recuperem os valores referentes à quota parte do ICMS.
Em comparação, no ano-base de 2022, o valor recuperado pela AMAUC foi de R$ 21.414.777,44. O trabalho da associação contribui diretamente para a melhoria das finanças municipais, permitindo que os recursos sejam revertidos em investimentos públicos para a comunidade.
