Entregas aconteceram na noite de sábado, 1º de fevereiro
Entrega de matrículas de imovéis - Foto: Divulgação/Prefeitura de Xavantina (Decom) Durante as comemorações dos 61 anos de Xavantina, no sábado,1º de fevereiro, foi realizada a entrega das matrículas aos moradores dos Núcleos Sol Nascente I e Sol Nascente II. Ao todo, cerca de 36 famílias foram beneficiadas pelo processo de Regularização Fundiária Urbana (REURB), regulamentado pela Lei Federal nº 13.465/2017.
:: Quer receber gratuitamente notícias por WhatsApp? Acesse aqui
A regularização garante aos moradores o direito à propriedade de seus imóveis, promovendo inclusão social e facilitando o acesso a serviços essenciais, como água, esgoto e energia elétrica.
Em Xavantina, o Reurb teve início com o Decreto nº 789/2022, publicado em 19 de agosto de 2022. Desde então, foram realizados levantamentos, cadastros dos beneficiários e encaminhamentos ao Registro de Imóveis de Seara para a obtenção das matrículas.
