Procedimento foi instaurado após informações encaminhadas pelo Conselho Tutelar e apura condições de segurança, regularidade do espaço e proteção de adolescentes
O Ministério Público ressalta ainda que a apuração não está relacionada ao exercício da liberdade religiosa - Foto: Reprodução O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou um inquérito civil para apurar as condições de funcionamento de um centro de Umbanda localizado no município de Itá, no Alto Uruguai Catarinense. A investigação teve início após informações encaminhadas pelo Conselho Tutelar.
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Conforme consta no procedimento, adolescentes estariam frequentando o local. A situação motivou a adoção de diligências para verificar as condições em que o espaço funciona e se estão sendo observadas as medidas necessárias à proteção dos menores.
Entre as providências determinadas pelo Ministério Público está a verificação da regularidade do estabelecimento, incluindo questões sanitárias e relacionadas à segurança contra incêndios.
A Prefeitura de Itá foi oficiada para realizar uma vistoria no local e informar se o espaço possui as autorizações necessárias para funcionamento, além de verificar o cumprimento das exigências previstas na legislação.
A Polícia também deverá ser acionada para apurar a existência de eventuais irregularidades relacionadas aos fatos que deram origem ao procedimento.
O inquérito civil permanece em fase de investigação. A abertura do procedimento não significa, por si só, que tenham sido constatadas irregularidades, mas permite ao Ministério Público reunir informações e adotar as diligências necessárias para esclarecer o caso.
Nos documentos que integram o inquérito, o Ministério Público ressalta ainda que a apuração não está relacionada ao exercício da liberdade religiosa. O objetivo é verificar as condições de funcionamento, segurança e regularidade do espaço, além da proteção dos adolescentes que eventualmente frequentem o local.
