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Prevenção é tudo

Por Cláudio Prisco Paraíso
10/10/2023 - 11h45

Mais uma vez as manifestações climáticas estão a castigar Santa Catarina. De maneira severa. No final da noite de domingo, as chuvas causaram ocorrências em 131 das 295 cidades do Estado. Em 60 municípios foi decretada situação de emergência. 
Óbitos ainda não atingiram os dois dígitos, mas a perda de qualquer vida humana é muito difícil para os catarinenses. Apreciemos a gestão da crise gerada pela chuvarada. Começando por Brasília. Nada, absolutamente nada vindo de lá. Apenas um registro de rede social da parte do inquilino do Palácio do Planalto. 

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Não se viu nenhuma mobilização federal. Houve uma reunião emergencial, no domingo, convocada pela deputada federal Carol De Toni com os congressistas catarinenses. Seguramente vão pressionar o poder central. Mas não veio nenhum ministro ou encaminhamento de recursos e equipamentos para Santa Catarina. Desprezo total.

Diferentemente do que ocorreu no Rio Grande do Sul, que mês passado recebeu a visita do presidente em exercício, Geraldo Alckmin, e de alguns ministros. 

Causa e efeito

Guardaria esse desprezo federal relação com o fato de termos por aqui um eleitorado massivamente conservador? Em 2018, Jair Bolsonaro fez 76% dos votos catarinenses. Em 2022, 70%. Mas não queremos crer que seja esse o motivo do desleixo. Deve ser apenas incompetência mesmo do desgoverno e não retaliação pelo componente eleitoral. 

No trecho

Assim como o fórum parlamentar catarinense federal, também se registra a presença de deputados estaduais ajudando na mobilização junto às prefeituras e ao governo. 
Definitivamente o Centro Administrativo está tendo uma atuação exemplar a partir do envolvimento da figura do próprio governador à frente de todo o processo. 

Foco

Desde quarta à noite, Jorginho Mello derrubou a agenda e está exclusivamente dedicado à mitigação dos efeitos da chuvarada com ações integradas entre Defesa Civil, forças de Segurança, de Saúde e da Infraestrutura.

Na mosca
 
O maior elogio, contudo, é para sua decisão, corajosa e certeira, no que diz respeito ao fechamento das duas comportas da barragem de José Boiteux. Decisão evitada até então por ex-governadores frouxos, lenientes. 

Estado dentro de um estado

A barragem, com capacidade de retenção de água de quase o dobro das outras duas somadas, está construída dentro de uma área indígena. Como se sentem e são praticamente intocáveis, os índios deitam e rolam na chantagem, no achaque. Essa é a realidade. 

Ativismo

A sociedade não aguenta mais tanta hipocrisia, tanto cinismo e tanto descaso em relação à vida de milhares, milhões de pessoas, no Vale do Itajaí, reféns de sete caciques que vivem a combinar o jogo. Seis aceitaram o último acordo fechado com o governo, mas um, como sempre, não aceitou. 

Mão firme

A partir daí o governador tomou a decisão de acionar a PM para garantir a segurança dos técnicos que conseguiram fechar as duas comportas. Decisão corretíssima. A estrutura estava abandonada e vandalizada há anos por conta da chantagem indígena. 
Sim, eles precisam de compensações e tudo o que pediram foi entregue. Mesmo assim, quiseram e sempre querem mais. Numa hora dessas, cara-pálida? Não dá realmente para aceitar. 

Chuvarada

Basta olhar para as enchentes do passado que atingiram Blumenau e Itajaí dá para perceber que foi mais do que acertada a decisão de Jorginho Mello. Foi fundamental para evitar estragos ainda maiores ante ao dilúvio que caiu sobre toda a região. 

Massa de manobra

O governador pode sofrer um desgaste em função do acerto porque a velha mídia quer fazer aquela média de narrativa, ideológica, com os povos indígenas. O estado envida todos os esforços para atender os índios e a inundação em suas terras. 

Modernidade

A grande realidade é que nós temos pouquíssimos índios vivendo fora do sistema estadual, fora do modo de vida moderno. A maioria usa Iphone, anda de carrões e faz viagens de avião. 

Apenas números

Assim como acontece com vários miseráveis neste país, os indígenas estão sempre sendo usados pelo PT e pela esquerda. Ora como bucha de canhão, ora como escudo. 

FUNAI, sempre ela!

Onde está a FUNAI, que tem a jurisdição legal sobre as sete aldeias? Mergulhou, submergiu. Agora certamente aparecerá para atacar o governo do estado e os catarinenses. Mas não fizeram nada, nunca, para realmente atender as necessidades dos moradores da reserva de José Boiteux. Só discurso, só manipulação. 

Alto lá

Outro aspecto. Com estado debaixo d’água, isso é hora para proselitismos? Isso é momento para politicagem? 

Palmas

Novamente: está de parabéns o governador Jorginho Mello, que já entrou para a história também por ter a coragem de agir corretamente em mais essa situação absurda criada pelo sistema de inversão de valores que tenta a todo momento se impor neste país.

A ausência da OAB-SC

Por Cláudio Prisco Paraíso
07/10/2023 - 08h00

A atual gestão da Seccional Barriga-Verde da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vem dando um show de gafes e erros estratégicos.

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O mais recente ocorreu esta semana, durante importantíssimo ato de inauguração do Centro Judicial de Conciliação (Cejusc), anexo ao Fórum do Norte da Ilha. Projeto muito importante do Tribunal de Justiça de Santa Catarina em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Segue trecho da matéria jornalística divulgada pela assessoria do TJSC sobre o Cejusc e sua importância. “O Tribunal de Justiça de Santa Catarina inaugurou na tarde desta terça-feira, dia 3, mais um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). Mas ele não será como os outros.

Trata-se da sede de referência física para gestão e administração do serviço em todo o Estado de Santa Catarina. Localizada no campus da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a nova unidade é anexa ao Foro do Norte da Ilha da comarca da Capital, Fórum Desembargador José Boiteux, e já inicia seus trabalhos atendendo 169 unidades jurisdicionais em 65 comarcas, além de processos oriundos de 33 gabinetes de desembargadores.”

O texto traz muito mais informações sobre esse novo momento do Poder Judiciário catarinense, apostando na inovação, na tecnologia e na capacitação de servidores para a mediação de conflitos.

Todo vapor

Mas o que reproduzimos já é suficiente para a sequência do raciocínio. O presidente do Tribunal, desembargador João Henrique Blasi, pilotou a cerimônia que marcou o início efetivo do funcionamento deste novo espaço. O reitor da UFSC, o professor Irineu Manoel de Souza, professores, defensores públicos, advogados, enfim, marcaram presença. O ato foi deveras prestigiado.

Grupo

O único registro negativo, e bota negativo nisso, que gerou profundo mal-estar, constrangimento generalizado, foi a absoluta ausência da OAB-SC. A presidente Cláudia Prudêncio, do mesmo grupo de Rafael Horn, hoje vice-presidente do Conselho Federal da Ordem, não deu o ar da graça. Sequer mandou representante à solenidade.

Silêncio ensurdecedor

Outra característica dos atuais dirigentes da OAB, seja do Conselho Federal, seja da Seccional estadual, é o mais absoluto silêncio, que deixa transparecer que concordam e apoiam, sobre as arbitrariedades do STF, que vem tolhendo prerrogativas dos advogados.

Balela

Nos julgamentos dos acusados da lorota do golpe armado pela Organização em 8 de janeiro para retirar brasileiros da frente dos quartéis e persegui-los posteriormente (o que vem ocorrendo), simplesmente os defensores não estão conseguindo fazer a sustentação oral de suas teses, uma prerrogativa básica dos causídicos.  E a OAB? Quietinha, caladinha, fazendo cara de paisagem.

Direitos

Registre-se que a seccional da Ordem tem total autonomia para se manifestar e se posicionar contra situações que atingem e maculam o trabalho da advocacia no país. Basta ver os posicionamentos e cobranças firmes do presidente da OAB-RS, Leonardo Lamachia.

Fundo do poço

A defesa das prerrogativas dos advogados é fundamental, crucial. O péssimo e arbitrário exemplo das supremas togas se espraia de baixo para cima, contaminando cortes estaduais e fóruns municipais. A situação é gravíssima, seríssima.

Puxa saquismo

Resumidamente, o silêncio apoiador da OAB-SC em relação a este absurdo é motivado pelo carreirismo, pela necessidade de um bom relacionamento com o poder institucional. Aquela história: evitar antipatias para “se dar bem”, subir. Ocorre que isso não é função de advogados e muito menos de dirigentes da Ordem. Operadores do Direito não têm que ter medo de antipatia, de cara feira. Eles precisam e devem combater tudo que é a contra a lei.

A vida é uma festa

Por outro lado, o comando da OAB-SC especializou-se em fazer pirotecnia em cima de festas e de reinaugurações.

Analógica

Não bastasse tudo isso e considerando-se as inovações tecnológicas do TJSC, que atualmente faz levantamentos bem interessantes sobre números de processos, andamentos das ações e por aí, percebe-se a OAB-SC de costas para a realidade mundial, a qual é o investimento em plataformas de mediação e centros de conciliação para a resolução de disputas por meios que capacitem os servidores para dar mais celeridades aos processos.

Linha

Divide daqui, subtrai dali e conclui-se que foi um horror a ausência da OAB-SC nesse evento do Cejusc na UFSC. Eles estão contra todas as pautas que dizem defender. Comportamento típico, está no DNA, aliás, de uma certa corrente ideológica muito Organizada neste país. Foi-se o tempo em que a OAB representava fielmente os interesses dos advogados e de boa parte da sociedade organizada, sendo protagonista contra desmandos e em favor da lei e da Ordem.

Cláudio Prisco Paraíso

Blog do Prisco

Começou no jornalismo em 1980, no jornal O Estado. Atuou em diversos veículos de comunicação: repórter no Jornal de Santa Catarina, colunista no Jornal A Notícia e comentarista na RBS TV, TV RECORD, Itapema FM, CBN Diário e Radio Eldorado. Comenta diariamente em algumas rádios e publica sua coluna do dia em alguns jornais do Estado. Estreou em março de 2015, nas redes sociais e está no ar com o Blog do Prisco.

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