Ex-presidente e outros réus são julgados por organização criminosa e tentativa de golpe de Estado
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira, 11 de setembro, pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus pelo crime de organização criminosa. Com seu posicionamento, o julgamento entra em fase decisiva, já que se forma maioria na Corte pela condenação.
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Ao justificar seu voto, a ministra destacou que “o panorama fático está demonstrado, está comprovada a violência e a grave ameaça”. O processo envolve acusações de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Até o momento, apenas o ministro Luiz Fux divergiu, votando pela absolvição de Bolsonaro e de cinco acusados, embora tenha se manifestado pela condenação de Mauro Cid e Braga Netto.
Com a manifestação de Cármen Lúcia, resta apenas o voto do ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, que encerrará a fase de julgamento de mérito. Em seguida, o STF deve iniciar a dosimetria das penas, definindo o tempo de condenação dos réus.