Como projeto de anistia pode beneficiar Bolsonaro

Um projeto de anistia elaborado pela oposição na Câmara dos Deputados concede perdão a todos os investigados, processados ou condenados por supostas condutas antidemocráticas a partir de 2019.

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Se aprovado, o texto permitiria que Jair Bolsonaro (PL) concorresse nas eleições de 2026.

A minuta à qual o Estadão teve acesso prevê anistia a todos os alvos do STF (Supremo Tribunal Federal) a partir de 14 de março de 2019, data em que foi instaurado o inquérito das fake news pelo então presidente da Corte, ministro José Antonio Dias Toffoli.

O projeto de anistia reverteria duas condenações do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que tornou Bolsonaro inelegível em 2023 por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação na reunião com embaixadores.

Por enquanto, o ex-presidente segue impedido de se candidatar até 2030. Uma possível condenação pelo crime de golpe de Estado no STF, em julgamento desde a última terça-feira, 02 de setembro, ainda pode estender a inelegibilidade por mais oito anos contados a partir do fim do cumprimento da pena.

Conforme o Estadão, o texto da minuta beneficia não apenas condenados, mas também investigados submetidos a medidas cautelares e liminares em vigor, como multas, indenizações e restrições de direitos.

Isso inclui Bolsonaro, em prisão domiciliar por ordem do ministro Alexandre de Moraes.

Projeto de anistia que pode entrar em pauta a partir de 15 de setembro

O projeto de anistia é articulado pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). O aliado de Bolsonaro viajou a Brasília na terça-feira e se reuniu com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Líderes do União Brasil alegam ter apoio de cerca de 320 parlamentares, segundo o Estadão. O projeto de anistia precisaria de 257 votos para ser aprovado na Câmara.