Decisão foi anunciada na última quinta, 24, pelo Ministério do Trabalho e Emprego
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTB) informou na última quinta-feira, 24 de abril, que será concedido prazo de um ano para as empresas se adaptarem às atualizações da Norma Regulamentadora 1 e que, durante este período, nenhuma será autuada. A atualização entrará em vigor no dia 26 de maio. O prazo de 12 meses contará desta data.
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De acordo com o MTB, a fiscalização até maio de 2026 será realizada de forma educativa e informativa, com foco na orientação às empresas. O governo também informou que será publicada uma versão informativa e educativa da norma, com a inclusão de um guia orientativo.
Fatores essenciais
A NR 1 trata da identificação de perigos e avaliação dos fatores de riscos psicossociais relacionados ao trabalho no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR).
Ela tem gerado dúvidas sobre o que configura fatores de riscos psicossociais, como eles devem ser tratados no PGR e quais as obrigações dos empregadores.