Objetivo da Anatel é retirar TV boxes não homologadas dos lares brasileiros
3,9 mil endereços de servidores clandestino em 2023 - Foto: Divulgação Neste ano, segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), 3,9 mil endereços de servidores clandestinos, utilizados para pirataria de conteúdo audiovisual através de decodificadores nos domicílios dos usuários, aparelhos popularmente conhecidos como TV boxes ou “gatonet”. No total, 52 operações foram realizadas.
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"As operações do Plano de Combate aos Decodificadores Clandestinos do SeAC tiveram início antes do carnaval, atingindo apenas uma tecnologia (usada para a pirataria), e, atualmente, bloqueamos as três principais tecnologias, compartilhamento de chave de criptografia do sinal do SeAC (Serviço de TV por Assinatura), assinatura pirata e IPTV", explicou o conselheiro diretor da Anatel Artur Coimbra, coordenador do combate à pirataria no órgão regulador.
No último dia 06, a Anatel realizou, pela primeira vez, uma operação sincronizada com as prestadoras de banda larga e o Laboratório de Operações Cibernética do Ministério da Justiça. A ação bloqueou, durante a transmissão da última rodada da Série A do Campeonato Brasileiro Masculino de Futebol, aplicativos usados para pirataria e 1,2 mil sites de streaming ilegais.
Segundo Coimbra, "o objetivo da Anatel é retirar TV boxes não homologadas dos lares brasileiros. Esses dispositivos não têm assistência técnica, não há garantia de segurança de dados, e podem se tornar vetores de ataques digitais à rede do usuário ou às redes das prestadoras de telecomunicações”. Os estudos de engenharia reversa realizados pela Agência desde 2021 comprovaram ataques e danos que podem ocorrer a usuários de TV boxes irregulares.
Por fim, na opinião de Coimbra,"2023 tem sido um ano de bastante aprendizado para a atuação da Agência e já constrangemos os fornecedores de equipamentos clandestinos e de serviços ilegais. Para 2024, devemos ampliar as operações de bloqueio, fortalecendo o combate à pirataria de conteúdo audiovisual no Brasil, e ampliar o combate ao comércio e uso de TV boxes clandestinas".
Quanto às opções ao consumidor, a Anatel lembra, conforme decisão de 2020, canais de televisão fechados podem ser assinados e acessados legalmente pela internet. Desde então, cresceu a disponibilidade de ofertas legítimas mais acessíveis aos consumidores de conteúdo audiovisual.
