Regra que muda funcionamento do comércio em feriados só valerá a partir de março de 2026
Governo adia para 2026 nova regra de trabalho em feriados – Foto: Divulgação O Ministério do Trabalho e Emprego anunciou que a nova regra de trabalho em feriados no comércio só começará a valer a partir de 1º de março de 2026.
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A portaria nº 3.665/2023, que estabelece como deve funcionar o trabalho nesses dias, teve sua entrada em vigor prorrogada e será oficialmente publicada no Diário Oficial da União na última quarta-feira, 18 de junho.
A decisão foi comunicada pelo ministro Luiz Marinho, que destacou a importância do diálogo para chegar a um consenso.
“Após conversar com o presidente da Câmara dos Deputados e com as lideranças, decidi prorrogar a portaria, garantindo um prazo técnico para consolidar as negociações”, afirmou.
As mudanças impactam especialmente os setores de comércio e serviços, que passam a depender de acordos coletivos com sindicatos para operar em domingos e feriados.
