Decisão do Ministério da Justiça foi motivada por conteúdos envolvendo drogas, violência e sexo
Governo eleva classificação do Instagram para maiores de 16 anos – Foto: Pixabay A partir desta quarta-feira, 11 de junho, o Instagram passa a ser classificado como “não recomendado para menores de 16 anos” no Brasil.
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A medida foi tomada pelo Ministério da Justiça após uma análise técnica apontar a presença de conteúdos sensíveis na rede social, como violência extrema, uso de drogas e sexo explícito.
A decisão altera a classificação anterior, que permitia acesso a partir dos 14 anos. Segundo a portaria publicada no Diário Oficial da União, a reclassificação segue os critérios do Guia Prático de Audiovisual e tem como objetivo proteger o desenvolvimento psíquico de crianças e adolescentes diante da exposição precoce a conteúdos inapropriados.
"Essa mudança busca equilibrar a liberdade de expressão com o dever de proteger os menores", destacou o ministério, que também reforçou que o Instagram poderá apresentar recurso junto à Secretaria Nacional de Justiça.
De acordo com o governo, a análise identificou conteúdos que extrapolam a antiga classificação:
- Para maiores de 14 anos: morte intencional, nudez e erotização;
- Para maiores de 16 anos: mutilação, sexo intenso e uso de drogas;
- Para maiores de 18 anos: crueldade, sexo explícito e cenas de forte impacto.
A secretária de Direito Digital, Lílian Cintra de Melo, destacou o papel das famílias no acompanhamento do uso de redes sociais por jovens e lembrou que a classificação indicativa também vale para aplicativos. O governo brasileiro notificará a coalizão internacional IARC sobre a decisão e avalia novas ferramentas para fortalecer o controle parental.
Em nota, o Instagram afirmou que já adota políticas de proteção a adolescentes e que participa ativamente da consulta pública que discute atualizações nos critérios de classificação. “Lançamos recursos como a Conta de Adolescente e limitamos recomendações de conteúdos sensíveis”, informou a plataforma, que também questionou o modelo atual de avaliação por não considerar medidas já implementadas pelas redes.
Com a nova classificação, o Instagram se alinha ao Facebook (16+) e se distancia de outras redes como o TikTok (14+) e o X, antigo Twitter (18+). A decisão reacende o debate sobre o papel do Estado, das famílias e das plataformas no uso responsável da internet por jovens.
