O ex-presidente e outros sete denunciados responderão a uma ação penal na Corte
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade, nesta quarta-feira, 26 de março, tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados de envolvimento na trama golpista de 2022.
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O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, votou pelo recebimento da denúncia e contou com o endosso dos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
O colegiado analisou a acusação da Procuradoria-Geral da República contra o chamado “núcleo crucial” da conspiração golpista, formado, além de Bolsonaro por:
deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ);
almirante e ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos;
ex-ministro da Justiça Anderson Torres;
general da reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno;
tenente-coronel e o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid;
general e ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira; e
general da reserva e ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto.
Ao longo das próximas semanas, a Primeira Turma avaliará a denúncia da PGR contra os outros 27 acusados de participar da trama golpista.