Medida provisória será publicada nesta sexta-feira, 28 de fevereiro
Liberação de valores deve injetar R$ 12 bilhões na economia - Foto: Marcello Casal Jr. A liberação do saldo retido do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), de pessoas que foram demitidas sem justa causa e aderiram ao saque-aniversário, valerá apenas para trabalhadores que perderam o emprego entre janeiro de 2020 e sexta-feira, 28 de fevereiro.
:: Quer receber notícias, gratuitamente, por WhatsApp? Acesse aqui
A decisão foi anunciada pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, durante coletiva de imprensa. Segundo o ministro, quem ficar desempregado após esse período e tiver optado pelo saque-aniversário não poderá retirar o saldo do fundo de garantia.
Liberação de valores do FGTS corrige injustiça, diz Marinho
Conforme o ministro, a liberação que será feita a partir do dia 6 de março ocorre para corrigir uma “injustiça” com quem aderiu à modalidade no passado.
De acordo com o titular do MTE, as pessoas que aderiram não teriam sido informadas adequadamente de que não teriam acesso ao saldo em caso de demissão sem justa causa.
