A condenação de Bolsonaro ocorreu por 4 votos a 1
Ex-presidente Bolsonaro foi condenado mais de 27 anos de prisão - Foto: Agência Brasil Em uma decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pelos atos golpistas. A pena total é composta por 24 anos e 9 meses de reclusão (regime fechado) e 2 anos e 9 meses de detenção (regime semiaberto ou aberto).
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Com a pena superior a 8 anos, ele deverá iniciar o cumprimento em regime fechado. A condenação de Bolsonaro ocorreu por 4 votos a 1, com os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin votando pela condenação e Luiz Fux divergindo. Ele foi considerado culpado em todos os cinco crimes atribuídos pela Procuradoria-Geral da República (PGR):
- Organização criminosa.
- Golpe de Estado.
- Tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito.
- Dano qualificado
- Deterioração do patrimônio tombado
Além de Bolsonaro, outros sete réus também foram condenados no mesmo julgamento:
- Alexandre Ramagem
- Almir Garnier
- Anderson Torres
- Augusto Heleno
- Mauro Cid
- Paulo Sérgio Nogueira
- Walter Souza Braga Netto
Próximos passos
Embora a condenação tenha sido definida, a prisão não é imediata. Os ministros ainda precisam concluir a dosimetria, ou seja, definir o tamanho exato das penas para todos os réus. Além disso, a defesa dos condenados ainda poderá apresentar recursos, que precisam ser analisados pelo STF antes que o processo seja finalizado e o cumprimento da pena se inicie.
Vale notar que, apesar da decisão, o ex-presidente Jair Bolsonaro e Walter Souza Braga Netto já se encontram presos preventivamente por outros motivos.
