Pedido de vista de Flávio Dino suspendeu o julgamento
Plenário terminou o dia dividido sobre analisar separadamente os casos envolvendo Moraes e André Mendonça - Foto: Reprodução O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta terça-feira, 15 de setembro, a sessão extraordinária que analisava a possibilidade de avanço de uma investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes no caso Banco Master. Apesar de horas de discussões e divergências entre os ministros, a Corte não chegou a uma decisão sobre a investigação.
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O julgamento foi suspenso depois que o ministro Flávio Dino pediu vista do processo. Com isso, a análise fica interrompida até que o ministro devolva o caso para continuidade da votação.
Antes de entrar no mérito da possível investigação contra Moraes, os ministros passaram a discutir uma questão processual: se o caso deveria continuar separado ou ser analisado em conjunto com o processo relacionado à atuação do ministro André Mendonça no caso Banco Master.
No momento da suspensão, o presidente do STF, Edson Fachin, proclamou placar temporário de 4 votos a 3 pela manutenção dos processos separados. Votaram nesse sentido Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin defenderam a análise conjunta. O voto de Dino não foi contabilizado no placar após o pedido de vista.
Os ministros Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques não participaram da votação. Toffoli declarou-se suspeito e Nunes Marques, impedido.
A sessão desta terça-feira foi marcada por fortes divergências entre integrantes do Supremo. Durante os debates, ministros discutiram a condução das apurações relacionadas ao Banco Master, a atuação da Polícia Federal e os procedimentos adotados dentro da própria Corte.
O caso teve início após a divulgação de um relatório da Polícia Federal com referências a supostas mensagens enviadas pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro a Moraes. O ministro nega irregularidades e questiona a validade do relatório e a forma como o material foi produzido e levado ao Supremo. A Procuradoria-Geral da República também pediu a anulação do relatório parcial.
Com o pedido de vista, não houve nesta terça-feira decisão autorizando nem rejeitando uma investigação contra Alexandre de Moraes. A discussão deverá ser retomada após a devolução do processo.
O julgamento relacionado às alegações contra André Mendonça está previsto para 23 de setembro.
