O quórum mínimo para realização é de oito ministros
Robinho é acusado por estupro cometido na Itália - Foto: Reprodução O STJ (Superior Tribunal de Justiça) transmitirá ao vivo o julgamento do pedido de homologação da sentença da Itália que condenou o ex-jogador Robinho a nove anos de prisão por estupro.
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A sessão da Corte Especial está marcada para a próxima quarta-feira, 20 de março, às 14h, e será transmitida pelo canal do tribunal no YouTube. Com a homologação, a Itália solicita que o atleta cumpra a pena no Brasil.
A Corte Especial do STJ é composta pelos 15 ministros mais antigos da Casa. Para a homologação da sentença, é necessário o voto da maioria simples, ou seja, metade mais um dos ministros presentes.
O quórum mínimo para realização é de oito ministros. O vice-presidente do tribunal, Og Fernandes, presidirá a sessão e votará apenas em caso de empate. O pedido de homologação é relatado pelo ministro Francisco Falcão.
