***
Foto: Divulgação A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou na quinta-feira, 09 de fevereiro, medidas para combater os aparelhos conhecidos como ‘TV Box’, que transmitem de forma clandestina o sinal da TV por assinatura.
:: Quer receber notícias, gratuitamente, por WhatsApp? Acesse aqui
Os aparelhos clandestinos permitem que o usuário acesso serviços fechados de aplicativos, como os streaming de filmes. A Anatel determinou o bloqueio de cerca de 5 milhões de decodificadores clandestinos em uso no país.
O desligamento será feito de forma remota, sem que as prestadoras de serviços tenham de entrar na casa do usuário. A determinação tem início imediato e ocorre após a Anatel receber um grande volume de denúncias de pirataria generalizada de televisão a cabo, conhecida popularmente como “gatonet”.
Segundo a Anatel, as páginas que oferecem os dispositivos também incorrem em crime e podem ser punidas. Originalmente, as TV Boxes fornecem conexão à internet a televisores comuns, transformando o aparelho numa Smart TV.
No entanto, diversos aparelhos não homologados pela agência extrapolam a função e conseguem decodificar sinais fechados de TV por assinatura e exibir aos usuários.
De acordo com a Anatel, quem produz e comercializa os aparelhos clandestinos comete cinco infrações: uso de equipamento não homologado, transmissão clandestina de telecomunicações, uso indevido do serviço de TV por assinatura, prejuízo à ordem econômica e à concorrência e risco à segurança cibernética.
