Fiscalização inédita encontra idosos em situação degradante, sem cuidados básicos e com sinais de negligência e abandono
Falta de infraestrutura, de equipe e indícios de maus-tratos foram encontrados – Foto: MPSC Dois lares clandestinos de idosos foram interditados nesta quinta-feira, 03 de julho, em Joinville, no Norte de Santa Catarina, após fiscalização conjunta do Ministério Público de SC (MPSC), da Vigilância Sanitária Municipal e do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos (Comdi).
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Durante a vistoria, foram identificadas diversas irregularidades, como ausência de infraestrutura adequada, falta de equipe capacitada, idosos acamados em situação de maus-tratos e ambientes insalubres. Uma idosa, em estado crítico e com dificuldade para respirar, precisou ser encaminhada ao hospital pelo Samu.
Em uma das instituições, a situação era especialmente grave: idosos estavam sujos, malcuidados e em espaços sem separação adequada entre lavanderia e área de convivência. Diante dos indícios de crime, a promotora de Justiça Graziele dos Prazeres Cunha acionou a Polícia Militar e determinou a realocação dos idosos aos cuidados das famílias.
Outra instituição já havia sido interditada em vistoria anterior, e a interdição foi mantida devido à reincidência nas irregularidades.
A Promotoria acompanha o caso e a assistência social municipal, e a Polícia Civil conduz as investigações. Dependendo da apuração, ações penais poderão ser ajuizadas.
A iniciativa marca uma ação inédita de fiscalização em Joinville, com o objetivo de combater o acolhimento irregular de idosos, promover a regularização das instituições e garantir o cumprimento do Estatuto do Idoso — que prevê penas de dois a cinco anos de prisão para quem praticar maus-tratos.
A promotora reforça ainda que familiares que mantêm idosos em locais irregulares também podem responder criminalmente.
— A vida das pessoas idosas importa. Acolher com dignidade é um dever da família, da sociedade e do Estado. Não podemos permitir que permaneçam na invisibilidade, destacou.
Denúncias de lares clandestinos ou maus-tratos devem ser feitas à 12ª Promotoria de Justiça de Joinville ou à Vigilância Sanitária Municipal. As fiscalizações devem continuar nas próximas semanas.
