Operação da Polícia Civil apura produção de material pornográfico envolvendo adolescentes
A Polícia Civil de Santa Catarina deflagrou, na manhã desta sexta-feira, 10 de outubro, a Operação Exame Final, em Araranguá, para investigar uma professora suspeita de manter relações sexuais com quatro alunos adolescentes e registrar o ato em vídeo.
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Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão em endereços ligados à suspeita e à escola onde ela trabalhava. A mulher, de 28 anos, lecionava na rede estadual em caráter temporário e foi demitida após as denúncias. Os estudantes envolvidos têm entre 16 e 17 anos.
Segundo a delegada Eliane Chaves, da Dpcami (Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso), as relações teriam ocorrido em um motel da cidade, e há indícios de que as cenas possam ter sido gravadas. A perícia analisa celulares, computadores e outros dispositivos apreendidos.
Embora o envolvimento sexual consensual entre adultos e adolescentes acima de 14 anos não configure crime de estupro de vulnerável, o caso pode se enquadrar em diversos artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que punem a produção, posse e divulgação de material pornográfico envolvendo menores.
A investigação também apura se houve fornecimento de bebidas alcoólicas aos adolescentes e omissão de autoridades escolares, que teriam deixado de comunicar o caso à polícia.
De acordo com o coordenador regional de Educação, Gilberto Celestino, foi a própria CRE (Coordenadoria Regional de Educação) quem notificou a Dpcami sobre os fatos. “Encaminhamos o caso à Polícia Civil para o melhor esclarecimento”, afirmou.
A operação mobilizou 20 policiais civis e peritos criminais da Polícia Científica, que acompanharam as buscas e a coleta de provas. O inquérito segue sob sigilo.