Decisão do STF considera quadro de saúde do ex-presidente e prevê monitoramento eletrônico por 90 dias
De acordo com Moraes, o benefício terá duração inicial de 90 dias - Foto: Reprodução O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu nesta terça-feira, 24 de março, prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
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A decisão atende a um pedido da defesa do ex-presidente, que alegou agravamento no quadro de saúde. Bolsonaro está internado no Hospital DF Star desde o dia 13, onde se recupera de uma pneumonia bacteriana. A prisão domiciliar passará a valer após a alta hospitalar.
De acordo com Moraes, o benefício terá duração inicial de 90 dias. Após esse período, a medida será reavaliada, podendo haver solicitação de nova perícia médica para decidir sobre a continuidade da domiciliar.
O ministro também determinou que Bolsonaro volte a utilizar tornozeleira eletrônica. Em novembro do ano passado, antes de sua condenação na ação penal relacionada à trama golpista, o ex-presidente foi preso após tentar violar o equipamento.
Ainda conforme a decisão, agentes da Polícia Militar deverão realizar a segurança na residência de Bolsonaro, com o objetivo de evitar uma eventual fuga.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão e cumpria pena no 19º Batalhão da Polícia Militar, localizado no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
