Parecer foi solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes e agora cabe ao STF decidir sobre possível mudança no regime de detenção
Bolsonaro permanece internado, em tratamento de pneumonia bacteriana - Foto: Reprodução A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou favoravelmente à concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro, em razão de seu atual quadro de saúde.
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O posicionamento foi solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a defesa do ex-presidente apresentar novo pedido para mudança no regime de cumprimento da pena.
A solicitação ocorreu depois que Bolsonaro passou mal no presídio e precisou ser transferido para o Hospital DF Star, em Brasília, após avaliação médica indicar risco de morte. Ele permanece internado, em tratamento de pneumonia bacteriana, sem previsão de alta .
Segundo a defesa, o estado clínico exige monitoramento contínuo e cuidados intensivos, o que não seria plenamente garantido no ambiente prisional. Com base nisso, foi solicitado que a pena seja cumprida em regime domiciliar por razões humanitárias .
Atualmente, Bolsonaro cumpre pena na unidade conhecida como “Papudinha”, no Distrito Federal. O parecer da PGR é considerado uma etapa importante no processo, mas não garante a concessão automática do benefício.
Agora, caberá ao STF, sob relatoria de Moraes, analisar o caso e decidir se homologa ou não a mudança no regime de detenção. Até o momento, não há prazo definido para a decisão final.
