Diferentemente de 12 estados, não haverá proibição estadual para a venda de bebidas alcoólicas em SC o domingo, 04
Em Santa Catarina, não foi estabelecida uma proibição estadual para a venda de bebidas alcoólicas - Foto: Divulgação Pelo menos 12 estados brasileiros terão algum tipo de restrição à venda de bebidas alcoólicas durante o primeiro turno das eleições gerais, marcado para domingo, 04 de outubro. Em Santa Catarina, porém, não haverá Lei Seca em todo o território estadual.
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Segundo levantamento da Agência Brasil com a Justiça Eleitoral e órgãos de Segurança Pública, sete estados terão restrição em todo o território: Pará, Amazonas, Amapá, Acre, Roraima, Piauí e Maranhão.
Outros cinco — Bahia, Tocantins, Sergipe, Mato Grosso e Goiás — terão restrições apenas em determinadas zonas eleitorais, conforme decisões dos juízes eleitorais responsáveis por cada região.
Em Santa Catarina, não foi estabelecida uma proibição estadual para a venda de bebidas alcoólicas durante o domingo de votação. A mesma situação ocorre em estados como São Paulo, Paraná, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Alagoas, Paraíba, Pernambuco, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal.
No Rio Grande do Sul e em Rondônia, eventuais restrições ainda podem ser determinadas pela Justiça Eleitoral em regiões específicas. Ceará e Rio Grande do Norte, por sua vez, ainda não tinham uma definição no levantamento.
Regras variam entre os estados
A maior concentração de estados com Lei Seca está na Região Norte. No Pará, a proibição começa à 0h do dia da eleição e segue até as 18h. No Amazonas, a restrição será das 2h às 17h.
No Amapá, a venda, o fornecimento, a entrega e o consumo de bebidas alcoólicas ficam proibidos das 22h de sábado até as 18h de domingo, 03 e 04 de outubro.
No Acre, a medida começa à 0h e segue até as 16h, incluindo a proibição de entregas de bebidas em domicílio. Em Roraima, a restrição será das 23h de sábado até as 17h de domingo.
No Nordeste, Maranhão e Piauí também adotaram regras. No Maranhão, a proibição vale da 0h às 22h de domingo. No Piauí, começa às 18h de sábado e segue até as 18h do dia da votação.
Já em Mato Grosso, Goiás, Bahia, Sergipe e Tocantins, as regras podem variar conforme a zona eleitoral e as determinações dos respectivos juízes.
