27% das ocorrências recebidas pela Justiça Eleitoral foram transformadas em processos
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil A Justiça Eleitoral já recebeu 51.395 denúncias de possíveis irregularidades em propagandas relacionadas às Eleições Gerais de 2026. Os registros foram feitos por meio do Pardal, aplicativo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destinado ao recebimento de denúncias sobre propaganda eleitoral.
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São Paulo lidera o número de ocorrências, com 10.388 denúncias. Na sequência aparecem Bahia, com 5.969 registros, Minas Gerais, com 4.635, e Pernambuco, com 3.505. Entre os estados com os menores números estão Tocantins, com 74 denúncias, Roraima, com 104, e Piauí, com 172.
A maior parcela das denúncias está relacionada a propagandas consideradas irregulares ou fora dos padrões em vias públicas, correspondendo a 43,78% dos registros. As ocorrências envolvendo propriedades particulares representam 11,94% do total. Entre as situações que podem ser comunicadas estão ainda irregularidades envolvendo bens públicos, internet, materiais gráficos e outras formas de propaganda eleitoral.
Até o momento, 27% das denúncias recebidas pela Justiça Eleitoral foram transformadas em processos. O registro de uma ocorrência pelo Pardal, porém, não significa que a irregularidade tenha sido confirmada. As informações encaminhadas passam por análise da Justiça Eleitoral antes da adoção das providências cabíveis.
O Pardal está disponível gratuitamente para dispositivos móveis. Para utilizar a ferramenta, é necessário se identificar por meio do e-Título ou da plataforma Gov.br, mas a identidade de quem realiza a denúncia permanece protegida por sigilo. O usuário pode descrever a possível irregularidade e anexar fotos, vídeos, áudios ou endereços eletrônicos relacionados ao caso.
Quando a situação informada não se enquadra no escopo do Pardal, o cidadão pode ser direcionado a outros canais, como o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade) ou os canais do Ministério Público Eleitoral (MPE), conforme o tipo de ocorrência.
Fonte: Agência Brasil/TSE
