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TJ nega novo pedido de laudo psiquiátrico para condenado pelo massacre na creche de Saudades

O pedido foi negado, unanimemente, na sessão realizada na terça-feira, 07 de novembro

Por Redação
09/11/2023 - 08h12.Atualizada em 09/11/2023 - 08h16
Agressor foi condenado por cinco homicídios e 14 tentativas de homicídio - Foto: Divulgação

Novamente a realização de mais um laudo psiquiátrico para o homem que assassinou três bebês e duas professoras na creche de Saudades, esteve na pauta de julgamento da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Entre as apelações do advogado de defesa estava o quarto exame de insanidade mental. O pedido foi negado, unanimemente, na sessão realizada na terça-feira, 07 de novembro.

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O relator do recurso, desembargador Sérgio Rizelo, ainda apresentou as argumentações da defesa que pediam redução da pena (inconformismo com o concurso material) e redução do montante fixado a título de indenização. Esses dois pontos também foram negados. Assim, fica mantida a decisão de primeiro grau em que o réu foi condenado a 329 anos e quatro meses de reclusão, em regime fechado. 

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Também foi mantida a sentença de pagamento de indenização às vítimas, cujos valores foram fixados em R$ 500 mil para cada família de vítima falecida, R$ 400 mil para a família do bebê que foi socorrido a tempo de se recuperar e R$ 40 mil para cada uma das 14 vítimas de tentativa de homicídio. Ainda participaram da sessão de julgamento, no TJSC, os desembargadores Norival Acácio Engel e Hildemar Meneguzzi de Carvalho. 

O agressor foi condenado por cinco homicídios e 14 tentativas de homicídio, todos qualificados por motivo torpe, uso de meio cruel e emprego de meio que dificultou a defesa das vítimas. O Conselho de Sentença também reconheceu agravante pelo fato de algumas vítimas serem menores de 14 anos de idade. O júri aconteceu no fórum da comarca de Pinhalzinho nos dias 09 e 10 de agosto deste ano. 

Na manhã do dia 04 de maio de 2021, o homem entrou em uma creche no município de Saudades e, com uma adaga - espécie de espada -, golpeou fatalmente duas professoras e três bebês. Outra criança, também com menos de dois anos, foi socorrida a tempo de se recuperar. O processo tramita em segredo de justiça na comarca de Pinhalzinho. 

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