Crimes ocorreram durante quatro anos, quando a vítima tinha entre oito e 12 anos
Condenado utilizava a relação familiar para cometer os abusos e ameaçar a criança - Foto: Reprodução Um homem denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi condenado a 54 anos e seis meses de prisão, em regime fechado, por cometer crimes sexuais contra a própria neta afetiva no Oeste catarinense. A Justiça também determinou que o réu, que já estava preso preventivamente, não poderá recorrer em liberdade.
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Conforme a denúncia do Ministério Público, os crimes ocorreram entre 2022 e março de 2026, período em que a vítima tinha entre oito e 12 anos. O homem se aproveitava da convivência familiar e da posição de autoridade que exercia sobre a menina para cometer os abusos dentro da residência onde moravam.
As investigações apontaram que os crimes eram praticados de forma reiterada. Além da violência sexual, o acusado fazia ameaças para impedir que a criança revelasse os acontecimentos.
O caso foi descoberto após a mãe levar a menina para atendimento médico devido a dores constantes. Durante a avaliação, foram identificados sinais físicos que motivaram a apuração dos abusos. Inicialmente, por medo, a vítima atribuiu os crimes a outra pessoa, mas posteriormente conseguiu identificar o verdadeiro autor.
O promotor de Justiça Mateus Minuzzi Freire da Fontoura Gomes destacou a importância da condenação diante da gravidade dos fatos e da necessidade de proteção de crianças e adolescentes.
"É fundamental que a sociedade compreenda que nenhuma relação familiar ou de confiança pode servir de justificativa para qualquer forma de violência contra crianças e adolescentes", afirmou.
Condenação envolve dois crimes
A sentença reconheceu a prática dos crimes de estupro de vulnerável e satisfação de lascívia mediante a presença de criança ou adolescente.
No caso do estupro de vulnerável, a Justiça considerou a repetição dos abusos, a continuidade delitiva e o aumento de pena relacionado ao vínculo familiar entre o condenado e a vítima.
A condenação pelo segundo crime ocorreu em razão de atos de natureza sexual praticados pelo homem na presença da criança.
Com a aplicação dos agravantes e a soma das penas pelos diferentes crimes, a condenação chegou a 54 anos e seis meses de reclusão, em regime inicial fechado.
A decisão ainda cabe recurso, mas o condenado deverá permanecer preso durante a tramitação do processo.
O caso corre em segredo de justiça para preservar a identidade e a intimidade da vítima.
