Justiça também determinou o pagamento de R$ 150 mil em indenizações às três vítimas
Crimes foram cometidos durante anos no ambiente familiar - Foto: Reprodução Um homem foi condenado a 146 anos, oito meses e 16 dias de prisão, em regime inicial fechado, por cometer crimes sexuais contra as duas filhas e uma enteada em um município do Extremo Oeste de Santa Catarina. A sentença foi publicada na última quinta-feira, 12 de novembro, após denúncia apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
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Conforme o Ministério Público, os abusos contra a enteada ocorreram entre 2008 e 2015, período em que a vítima tinha entre 11 e 17 anos. O condenado utilizava ameaças, castigos e isolamento como forma de intimidá-la e impedir que denunciasse os crimes.
As duas filhas também foram vítimas de violência sexual entre 2017 e 2023. Na época em que os abusos começaram, elas tinham sete e dez anos. Segundo a investigação, o homem aproveitava os momentos em que a companheira estava fora de casa e o isolamento da propriedade rural onde a família residia para cometer os crimes.
A Justiça reconheceu a prática dos crimes de estupro de vulnerável, importunação sexual e indução e facilitação de acesso de crianças a material pornográfico com finalidade sexual. Para estabelecer a pena, foram considerados a repetição dos abusos ao longo dos anos e o vínculo familiar do condenado com as vítimas.
Além da pena de prisão, o homem foi condenado a pagar R$ 50 mil de indenização para cada uma das três vítimas, totalizando R$ 150 mil. A decisão também determinou a perda do poder familiar em relação às duas filhas.
A sentença foi proferida em primeira instância e ainda cabe recurso. O processo tramita em segredo de justiça, e o município onde os crimes ocorreram não foi divulgado para preservar a identidade das vítimas.
Denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes podem ser feitas pelo Disque 100, pelo telefone 181 da Polícia Civil ou diretamente ao Conselho Tutelar. Em situações de emergência, a Polícia Militar pode ser acionada pelo 190.