Sindicato afirma que equipamentos também captam áudio e questiona impactos sobre a privacidade e a autonomia de professores e estudantes em Concórdia
Universidade do Contestado (UnC) - Foto: Portal Concórdia A instalação de câmeras de monitoramento em salas de aula e na sala dos professores da Universidade do Contestado (UnC), em Concórdia, gerou questionamentos do Sindicato dos Professores do Oeste de Santa Catarina (Sinproeste). A entidade informou que encaminhou uma denúncia ao Ministério Público do Trabalho (MPT) sobre o caso.
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Segundo o sindicato, os equipamentos instalados nos ambientes possuem também sistema de captação de áudio. Para o Sinproeste, esse tipo de monitoramento ultrapassa a finalidade de segurança patrimonial e levanta preocupações relacionadas à privacidade de professores e estudantes.
A entidade argumenta que a gravação de conversas representa uma interferência maior do que o monitoramento feito exclusivamente por imagens. O sindicato também questiona possíveis reflexos sobre a autonomia pedagógica dos docentes e defende que o ambiente de ensino preserve condições para o diálogo e a liberdade na condução das atividades acadêmicas.
O diretor do Sinproeste e professor da UnC, Milton Amador, defende que medidas de segurança não devem resultar em uma rotina de vigilância sobre professores e estudantes.
Outro ponto questionado é a presença de câmeras na sala dos professores. Conforme o sindicato, o ambiente é utilizado pelos profissionais para descanso, preparação de atividades e troca de informações, o que reforçaria a necessidade de preservação da privacidade no espaço.
Na manifestação, o Sinproeste cita o artigo 5º, inciso X, da Constituição Federal, que trata da inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas. Também menciona a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) ao abordar a autonomia dos profissionais no desenvolvimento das atividades pedagógicas.
Diante da situação, o sindicato informou ter encaminhado uma denúncia ao Ministério Público do Trabalho e afirma que seguirá adotando as medidas que considerar cabíveis para defender a privacidade, a integridade e a liberdade de cátedra dos professores.
As informações e questionamentos apresentados correspondem à manifestação do Sinproeste. Até o momento, não foi apresentado no material disponibilizado um posicionamento da UnC sobre a instalação das câmeras e a denúncia encaminhada ao MPT.
