Produtores rurais tiveram os bens bloqueados após flagrante de exploração de indígenas em condições análogas à escravidão
Os indígenas realizavam a colheita em contato direto com agrotóxicos e sem equipamentos de proteção - Foto: Reprodução Dois produtores rurais de Itapiranga tiveram os bens bloqueados após a descoberta da exploração de 14 trabalhadores indígenas argentinos em uma lavoura de pepinos. A informação foi divulgada nesta semana pelo Ministério Público do Trabalho de Santa Catarina (MPT-SC).
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De acordo com o órgão, os trabalhadores foram resgatados em abril deste ano em condições análogas à escravidão. Eles não possuíam registro formal de trabalho e viviam em alojamentos precários, sem saneamento básico, salários, água potável ou comida suficiente.
Ainda conforme o MPT-SC, os indígenas realizavam a colheita em contato direto com agrotóxicos e sem equipamentos de proteção. A situação foi constatada durante uma segunda fiscalização, já que na primeira os produtores haviam assinado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) após a identificação de irregularidades trabalhistas.
Apesar do compromisso firmado, as práticas ilegais persistiram. Diante disso, além do bloqueio de bens, os produtores estão proibidos de realizar novas contratações irregulares, sob pena de multa de R$ 30 mil por trabalhador encontrado nessa situação.
O MPT reforça que o caso evidencia a importância das fiscalizações no combate ao trabalho escravo contemporâneo, especialmente em regiões rurais e de fronteira.
