6,3 mil novos empregos serão impulsionados com o investimento de R$ 2,5 bilhões

Com o objetivo de fortalecer a competitividade da indústria catarinense e apoiar iniciativas que vão gerar mais emprego e renda, o governador Jorginho Mello aprovou a inclusão de 26 novos projetos em programas que garantem incentivos ao setor produtivo do Estado.

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As assinaturas dos contratos ocorreram nesta terça-feira, 18, e marcam a segunda rodada de incentivos concedidos pelo Governo de Santa Catarina em 2024. São 22 projetos contemplados nos programas Prodec e Pró-Emprego e 4 beneficiados com o chamado Tratamento Tributário Diferenciado 489 (TTD 489).

Os investimentos propostos pelas empresas que assinaram os contratos nesta terça-feira, 18 de junho, totalizam R$ 2,5 bilhões e vão resultar em 6,3 mil novas oportunidades de trabalho aos catarinenses. Somados aos incentivos concedidos desde o início do ano passado, os projetos enquadrados nos programas Prodec, Pró-Emprego e TTD 489 alcançam R$ 11,2 bilhões em investimentos e vão repercutir em 26,3 mil novos postos de trabalho.

A oficialização dos novos contratos ocorreu no gabinete do governador Jorginho Mello, no Centro Administrativo do Governo, e contou com a presença dos secretários Cleverson Siewert (Fazenda) e Silvio Dreveck (Indústria, Comércio e Serviço), além de representantes de 8 das 25 empresas beneficiadas.

PRODEC

O Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense tem como finalidade conceder incentivo à implantação ou expansão de empreendimentos industriais que vierem a produzir e gerar emprego e renda no Estado. O incentivo se dá por meio da postergação de percentual pré-determinado sobre o valor do ICMS a ser gerado pelo novo projeto. Criado em 1988, o programa completou 35 anos em junho do ano passado.

Nova empresa contemplada pelo PRODEC:

• Sampaio Distribuidora de Aço Ltda
• Período do Investimento: até 2024
• Investimentos: R$ 21,2 milhões
• ICMS postergado: R$ 13,6 milhões
• Faturamento acrescido: R$ 537,4 milhões

PRÓ-EMPREGO

Tem como objetivo a geração de emprego e renda por meio de tratamento tributário diferenciado do ICMS, destinando-se a incentivar empreendimentos de relevante interesse socioeconômico situados em SC ou que venham a se instalar no Estado.

Novas empresas contempladas pelo PRÓ-EMPREGO:

• Cooperativa Regional Agropecuária Sul Catarinense
• Compasi Implementos Rodoviários Ltda.
• Neoenergia Lagoa dos Patos Transmissão de Energia S/A
• Cooperativa Regional Agropecuária de Campos Novos – Copercampos (Rio do Campo)
• Cooperativa Regional Agropecuária de Campos Novos – Copercampos (Otacílio Costa)
• Sudati Painéis S/A
• Zeus do Brasil Ltda.
• Javali Energética Ltda.
• Metalúrgica Spillere Ltda.
• Central Geradora Hidrelétrica de Carli Ltda.
• Agric Adubos e Gestão de Resíduos Industriais e Comerciais S/A
• Central Geradora Hidrelétrica Monte Carvalho Ltda.
• Fundipress Indústria Metalúrgica Ltda.
• Campo Belo Energética S/A
• Cooperativa Pioneira de Eletrificação – Coopera
• Cooperativa de Prestação de Serviços Públicos de Distribuição de Energia Elétrica Senador Esteves Júnior – Cerej
• Madeireira Seleme Ltda.
• Adami S/A Madeiras
• Sumidouro Geração de Energia Ltda.
• Döhler S/A
• Cooperativa de Eletricidade de Grão-Pará – Cergapa

• Período de investimento: até 2026
• Quantidade de empresas: 20 empresas e 21 projetos
• Investimentos: R$ 2,2 bilhões
• ICMS a ser gerado: R$ 226,3 milhões (entre 2025 e 2027)
• Faturamento acrescido: R$ 3,8 bilhõe

TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO 489

Tem como objetivo autorizar limites adicionais para a transferência de créditos acumulados de ICMS decorrentes de operações ou prestações destinadas ao exterior, isentas ou diferidas.

Novas empresas contempladas com o TTD 489

• ArcelorMittal
• Brasnile Industrial Ltda
• Cooperativa Agropecuária Sul
• Máxima Indústria de Móveis Ltda

• Período de investimento: até 2026
• Quantidade de empresas: 4
• Investimentos: R$ 253,2 milhões
• ICMS a ser gerado: R$ 15,1 milhões
• Faturamento acrescido: R$ 151 milhões