“Ano proveitoso e produtivo”: presidente da Alesc destaca aprovação recorde de mais de 500 projetos em 2025

A intensa atividade legislativa em 2025 foi o principal destaque da entrevista coletiva concedida pelo presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), deputado Julio Garcia (PSD), nesta quarta-feira, 17 de dezembro. Ao avaliar o ano, o parlamentar afirmou que o período foi marcado por produtividade recorde e clima de harmonia política no Parlamento catarinense.

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“Foi um ano proveitoso e produtivo, no qual a Assembleia bateu recorde de projetos apresentados”, destacou Julio Garcia. Ao longo do ano, a Alesc aprovou 530 proposições, sendo 381 de autoria parlamentar. Segundo o presidente, o número representa um aumento de 59% em relação ao ano anterior e 133% a mais de projetos governamentais analisados e votados.

Julio Garcia definiu 2025 com uma palavra: “Harmonia”. Ele ressaltou que, além da atividade legislativa, o Parlamento ampliou ações de interesse social, como o programa Alesc Inclusiva, que oferece estágios para jovens com deficiência; o Programa Antonieta de Barros, voltado a jovens em situação de vulnerabilidade; e o Programa de Responsabilidade Social, que reconhece iniciativas de empresas e instituições comprometidas com causas sociais. O presidente também valorizou o fortalecimento da Comunicação Social da Assembleia.

Outro ponto destacado foi a devolução de R$ 403 milhões aos cofres do Governo do Estado, resultado da economia de recursos do Legislativo ao longo do ano. Os valores foram repassados ao Executivo em diferentes momentos de 2025.

Alesc Itinerante e bancadas regionais

Além das sessões ordinárias, especiais e solenes, a Alesc manteve o funcionamento regular de suas 24 comissões permanentes, promoveu audiências públicas, fóruns e frentes parlamentares. Também levou as atividades do Parlamento ao interior do estado em três períodos do ano, por meio do programa Alesc Itinerante.

As sessões e reuniões das principais comissões técnicas ocorreram em São Miguel do Oeste, Mafra e Balneário Camboriú, nos meses de junho, agosto e outubro. A iniciativa tem como objetivo aproximar o Legislativo da população e abrir espaço para a participação de entidades regionais.

Julio Garcia também elogiou a atuação das bancadas regionais, que reúnem parlamentares de uma mesma região para tratar de projetos considerados prioritários. “A criação das bancadas regionais é uma forma eficiente de os parlamentares se unirem em torno dos problemas daquela região. Na minha avaliação, fazem um trabalho eficaz”, afirmou.

Pautas polêmicas e postura institucional

Questionado sobre a aprovação de projetos considerados polêmicos, especialmente no fim do ano legislativo, o presidente defendeu a postura de neutralidade da Presidência da Casa. “Não cabe ao presidente comentar projeto de origem parlamentar. Tenho que agir como um magistrado e só votar em caso de empate”, explicou.

Ele ressaltou ainda que a diversidade ideológica faz parte do processo legislativo. “O fato de haver projetos de determinada corrente ou ideologia não afeta a sanidade de um projeto de lei. Cabe ao governador sancionar ou não”, completou.

Infraestrutura e saneamento

Ao abordar temas como infraestrutura e saneamento, Julio Garcia fez críticas ao governo estadual pela lentidão no encaminhamento das pautas. Segundo ele, falta maior articulação entre as esferas administrativas para destravar obras consideradas estratégicas, como a fluidez da BR-101 Norte, a conclusão das BRs 280 e 470 e a duplicação da BR-282.

O presidente da Alesc elogiou a proposta do Fórum Parlamentar Catarinense para a implantação de um binário na região do Morro dos Cavalos e defendeu as parcerias público-privadas (PPPs) como caminho para avançar tanto na infraestrutura quanto no saneamento. Sobre este último tema, foi enfático: “Temos números bastante vergonhosos no saneamento, que não estão à altura dos demais índices de Santa Catarina”.