Denúncias apontam que mulheres e adolescentes receberam bilhetes com teor sexual dentro de ônibus
Mulheres e meninas adolescentes estão apresentando denúncias - Foto: Reprodução O caso conhecido como “maníaco do pé”, que vem sendo relatado por mulheres e adolescentes em Criciúma, no Sul de Santa Catarina, pode ter implicações criminais caso seja formalmente levado à Justiça. As denúncias ganharam repercussão nos últimos dias após relatos nas redes sociais.
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Segundo as vítimas, os bilhetes eram colocados de forma furtiva em bolsas e mochilas enquanto elas utilizavam o transporte coletivo. As mensagens continham elogios de cunho sexual direcionados aos pés das mulheres, o que gerou medo e constrangimento.
De acordo com a advogada criminalista Aline Marques, a situação pode se enquadrar no crime de importunação sexual, previsto no Código Penal, que trata da prática de ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia, mesmo sem a necessidade de contato físico.
Ainda conforme a avaliação jurídica, o fato de algumas vítimas terem recebido bilhetes mais de uma vez pode configurar também o crime de perseguição. Isso porque há indícios de que o autor esteja acompanhando a rotina das mulheres, repetindo a conduta.
A legislação prevê pena de reclusão de um a cinco anos para importunação sexual e de seis meses a dois anos para o crime de perseguição, podendo haver agravantes quando as vítimas são menores de idade.
Pelo menos cinco mulheres teriam recebido os bilhetes, todos escritos à mão e com caligrafia semelhante, o que indica a possibilidade de autoria única. Ao menos um boletim de ocorrência já foi registrado.
As vítimas relatam insegurança e receio de continuar utilizando o transporte público. Algumas desconfiam de um homem com características físicas específicas, mas até o momento não há confirmação oficial sobre a identidade do suspeito.
