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Governo esclarece sobre transporte de doações para o Rio Grande do Sul

Segundo comunicado, não existem postos fixos de fiscalização em SC

Por Redação
06/05/2024 - 13h48.Atualizada em 06/05/2024 - 13h52
Foto: Divulgação/PMSC

A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina, por meio de um comunicado, esclarece que não existe qualquer ação de fiscalização que impeça o transporte de doações para os municípios atingidos pelas chuvas no Rio Grande do Sul.

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Também não existem postos fixos de fiscalização em SC (a fiscalização é realizada em atividades volantes) e não há nenhuma ação em andamento nas divisas com o RS e o PR. A orientação já repassada a todos os fiscais catarinenses é para a imediata liberação de cargas com donativos.

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A Fazenda de Santa Catarina observa ainda que mantém contato com a Fazenda do Rio Grande do Sul para garantir que não haja impedimento à passagem de donativos de SC nos postos de fiscalização em território gaúcho. A Sefaz/RS já determinou que os veículos com doações têm passagem livre em postos fiscais no Rio Grande do Sul.

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