Multas aplicadas somam mais de R$ 138 mil
Entre os produtos apreendidos estavam 11 exemplares de Cação-anjo - Foto: Divulgação Uma fiscalização no Mercado Público de Florianópolis, foram apreendidos aproximadamente 1,178 tonelada de pescados.
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Durante a ação da Polícia Militar, realizada nesta terça-feira, 29 de abril, multas que somam mais de R$ 138 mil foram aplicadas.
Entre os produtos apreendidos estavam 11 exemplares de Cação-anjo, espécie que é ameaçada de extinção, segundo a PM.
O objetivo da fiscalização, de acordo com a Polícia Militar, foi verificar a regularidade na comercialização de pescados, especialmente durante o período de defeso do camarão.
Em nota, a PMSC diz que a operação ocorreu “considerando a importância da preservação dos recursos naturais pesqueiros e a necessidade de combater práticas ilegais que comprometem a sustentabilidade dos ecossistemas marinhos”.
O período de defeso das espécies de camarão, como mencionado pela PMSC, é estabelecido pela Portaria SAP/MAPA nº 656, de 30 de março de 2022.
O defeso ocorre de 28 de janeiro a 30 de abril nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Os pescados apreendidos aptos para consumo foram destinados a instituições de caridade da Grande Florianópolis. Alguns exemplares foram encaminhados ao ICMBio para análise.
Os produtos impróprios para consumo foram destinados à Comcap, responsável por sua destruição e destino final, conforme as normas sanitárias.
