Ação já percorreu todo o estado e nova etapa começa na segunda-feira com apoio da Polícia Civil
Ao todo, 65 fiscais participaram da operação - Foto: Reprodução Uma operação conjunta entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Procon de Santa Catarina já fiscalizou mais de 100 postos de combustíveis em todo o estado e autuou 38 estabelecimentos por suspeita de preços abusivos. A ação, denominada Operação Aequus, ocorre em meio a um período de instabilidade no setor.
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Desde o início da mobilização, 102 postos foram vistoriados em diferentes regiões catarinenses. Os estabelecimentos autuados deverão apresentar justificativas formais ao órgão de defesa do consumidor. Caso as explicações não estejam de acordo com as normas, poderão ser multados.
Ao todo, 65 fiscais participaram da operação, realizando a análise de documentos e notas fiscais de compra e venda para identificar possíveis margens de lucro acima do permitido.
A PRF atua em duas frentes principais: garantindo a segurança das equipes durante as fiscalizações e combatendo o transporte irregular de combustíveis nas rodovias federais. Além disso, com base na troca de informações entre os órgãos, os policiais podem encaminhar suspeitos à delegacia em casos de flagrante, como adulteração de combustível.
Uma nova etapa da operação está prevista para começar na próxima segunda-feira, 30 de março, com foco em 32 municípios catarinenses. Nesta fase, a ação também contará com a participação da Polícia Civil de Santa Catarina.
O objetivo das autoridades é assegurar que os preços praticados estejam dentro da legalidade e proteger os consumidores contra abusos. Denúncias da população têm sido fundamentais para direcionar as fiscalizações. O Código de Defesa do Consumidor prevê sanções para casos de aumento injustificado de preços, garantindo equilíbrio nas relações de consumo.
