A Piracema é um período crucial para que os peixes completem seu ciclo reprodutivo
Pescas na Bacia do Rio Uruguai -Foto: Divulgação/PM A partir desta terça-feira, 1º de outubro, a Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), por meio do Comando de Polícia Militar Ambiental (CPMA), dará início ao período de Defeso da Piracema, que restringe a pesca de espécies nativas para preservar a reprodução nos rios e afluentes que compõem a Bacia do Rio Uruguai.
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As fiscalizações da pesca ocorrerão até o dia 31 de janeiro de 2025, conforme a Instrução Normativa n. 193/2008 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Em Santa Catarina, a operação abrange principalmente os rios das regiões do Extremo Oeste, Oeste, Meio-Oeste e Serra.
A Piracema é um período crucial para que os peixes completem seu ciclo reprodutivo e garantam a continuidade das espécies, assegurando sua presença em quantidade adequada.
Nesse período fica proibido (vedado):
- a pesca nas corredeiras, cachoeiras e barragens de hidrelétricas, devendo ser mantida à distância de 1.500 metros acima e abaixo delas;
- a pesca nas confluências de rios, devendo ser mantida a distância de 500 metros da área;
- a utilização de molinete, carretilha, espinhel, tarrafas e redes;
- a utilização de embarcação motorizada;
- a pesca de peixes de tamanhos menores que os permitidos, de acordo com a Portaria IBAMA 25/1993;
- a captura e transporte de quantidade acima de cinco quilos de peixes.
Fica permitido:
- a pesca de caráter científico, prévia e devidamente autorizada pelo IBAMA;
- a pesca utilizando linha de mão ou vara, limitando-se a apenas um destes petrechos por pescador e observando os locais proibidos.
