Medida foi assinada pelo governador Jorginho Mello diante da possibilidade de avanço do El Niño
O decreto terá validade inicial de 180 dias - Foto: Reprodução O Governo de Santa Catarina decretou estado de alerta climático em todo o território catarinense. A medida preventiva foi oficializada nesta segunda-feira, 18 de maio, pelo governador Jorginho Mello, durante ato realizado na sede da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil.
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O decreto foi adotado devido às previsões meteorológicas relacionadas ao possível avanço do fenômeno El Niño nos próximos meses. Segundo a Defesa Civil estadual, há cerca de 80% de probabilidade de formação do fenômeno entre julho e agosto deste ano.
O El Niño é conhecido por provocar aumento no volume de chuvas na Região Sul do Brasil, elevando os riscos de enchentes, deslizamentos, alagamentos e outros eventos climáticos extremos.
Apesar da publicação do decreto, o estado de alerta climático não significa situação de emergência nem estado de calamidade pública. Conforme o Governo do Estado, o objetivo é garantir maior agilidade na mobilização das estruturas estaduais para ações preventivas, monitoramento e resposta rápida em caso de ocorrências severas.
Entre as medidas previstas estão a convocação extraordinária do Comitê Estadual de Proteção e Defesa Civil, intensificação do monitoramento meteorológico, hidrológico e geológico, além do posicionamento antecipado de equipes, equipamentos e materiais em áreas historicamente vulneráveis.
Durante a assinatura do decreto, o governador destacou os investimentos realizados na estrutura da Defesa Civil desde o início da atual gestão.
“Estamos investindo em tecnologia, monitoramento, modernização das barragens e capacitação. Essa é mais uma medida preventiva para garantir proteção à população catarinense”, afirmou Jorginho Mello.
O documento também estabelece critérios automáticos para eventual decretação de situação de emergência. Entre os chamados “gatilhos objetivos” estão registro de chuva superior a 80 milímetros em 24 horas, ocorrência de deslizamentos, interrupção de serviços essenciais, famílias desalojadas ou emissão de alertas laranja e vermelho pela Defesa Civil.
Caso qualquer um desses critérios seja confirmado em relatório técnico da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil, o Governo do Estado deverá decretar situação de emergência em até 24 horas.
O secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil, coronel bombeiro militar Fabiano de Souza, ressaltou que Santa Catarina vem ampliando os investimentos em prevenção e resposta a desastres naturais.
“O Estado fortaleceu protocolos, modernizou equipamentos e ampliou a integração com os municípios. O decreto permite atuação antecipada para reduzir riscos e proteger vidas”, destacou.
A medida também autoriza a utilização de recursos do Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil (Fundec) em ações preventivas e operacionais, além de prever a mobilização de servidores estaduais em apoio às equipes da Defesa Civil.
Os municípios catarinenses também terão participação direta nas ações preventivas. As prefeituras deverão reforçar a limpeza de sistemas de drenagem, fiscalizar áreas de risco, atualizar planos de contingência e monitorar comunidades vulneráveis, encaminhando relatórios periódicos ao Estado.
O decreto terá validade inicial de 180 dias, podendo ser prorrogado enquanto persistirem as condições climáticas consideradas desfavoráveis.
