Com novos editais, sistema prisional catarinense poderá gerar até 3.200 vagas de trabalho e reforça modelo de ressocialização reconhecido em todo o país
Para os presos, o trabalho significa remição de pena - Foto: Reprodução Santa Catarina deu mais um passo para ampliar as oportunidades de trabalho dentro do sistema prisional. Foram publicados 18 editais de chamamento público, que permanecem com inscrições abertas, oferecendo 30 espaços em unidades prisionais – já prontos ou destinados à construção – para instalação de oficinas de empresas interessadas. A iniciativa tem potencial de empregar até 2.000 presos.
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O movimento deve se expandir no próximo mês, quando a Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social (Sejuri) prevê a publicação de outros 18 editais, somando 40 novas áreas e 13 mil m² adicionais, com a expectativa de gerar mais 1.200 vagas. No total, poderão ser criadas 3.200 oportunidades de trabalho.
Atualmente, mais de 7.500 presos trabalham de forma remunerada em SC, o que coloca o estado como o segundo maior do país em número absoluto de presos empregados – atrás apenas de São Paulo, cuja população carcerária é muito superior.
O modelo catarinense é baseado em parcerias com a iniciativa privada, especialmente nos setores manufatureiros e industriais, como montagem de peças, eletrônicos, plásticos e têxtil. Grandes empresas como Intelbras, Khronos, WEG, Tigre e Taschibra já participam do programa.
As empresas que contratam mão de obra prisional têm isenção de encargos trabalhistas (FGTS, INSS, 13º salário, férias + 1/3, entre outros) e podem receber incentivos como isenção de IPTU, energia, água e aluguel, dependendo da atividade. Além disso, contam com trabalhadores em jornada de 6 a 8 horas diárias, inclusive aos sábados.
Para os presos, o trabalho significa remição de pena – a cada três dias trabalhados, um dia é abatido da sentença – além de remuneração, que pode ser usada no sustento da família ou guardada em poupança. O modelo também promove capacitação profissional, renda e valorização pessoal, facilitando a reintegração social após o cumprimento da pena.
Empresas interessadas podem consultar os editais no site da Sejuri e se inscrever para instalar suas oficinas dentro das unidades prisionais.
