Nova iniciativa prevê 60 vagas regionalizadas no interior do estado e busca fortalecer a rede de proteção para mulheres em situação de risco
A ação complementa uma iniciativa lançada pelo Governo do Estado em 2025 - Foto: Governo do Estado O Governo de Santa Catarina lançou um novo edital para ampliar a rede de acolhimento destinada a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, prevê investimento de R$ 9,3 milhões ao longo dos próximos dois anos e disponibilizará 60 vagas de acolhimento em diferentes regiões do estado.
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As organizações da sociedade civil interessadas em prestar o serviço poderão se inscrever até o dia 1º de agosto. O objetivo é fortalecer a rede de proteção e garantir atendimento mais próximo das mulheres que enfrentam situações de risco, especialmente aquelas ameaçadas em decorrência da violência doméstica.
De acordo com o edital, as vagas serão distribuídas entre três regiões estratégicas: Grande Oeste, Planalto Norte e Meio-Oeste, além da região formada pela Serra Catarinense e Sul do estado. Cada uma contará inicialmente com 20 vagas, número que poderá ser ampliado conforme a demanda observada durante a execução do programa.
A ação complementa uma iniciativa lançada pelo Governo do Estado em 2025, quando foram ofertadas 80 vagas para acolhimento. Na ocasião, apenas uma das quatro regiões previstas apresentou entidades interessadas em participar do processo.
Segundo a secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, Adeliana Dal Pont, a regionalização do serviço busca evitar que mulheres precisem ser transferidas para a Grande Florianópolis para receber proteção. A proposta é oferecer atendimento mais próximo da cidade de origem das vítimas, reduzindo os impactos do afastamento familiar e fortalecendo o acolhimento humanizado.
O serviço será destinado a mulheres em situação de risco de morte ou sob ameaça em razão da violência doméstica e familiar. O acolhimento poderá ocorrer com ou sem dependentes e contempla casos de violência física, psicológica, sexual ou situações que provoquem dano moral.
Cada mulher atendida poderá permanecer no serviço por até 180 dias. Durante esse período, terá acesso à proteção temporária e ao suporte necessário para reorganização da vida pessoal e encaminhamento à rede de assistência.
Os contratos firmados com as entidades selecionadas terão duração inicial de dois anos, podendo ser prorrogados por até cinco anos, conforme a necessidade do serviço e avaliação do programa.
O Governo de Santa Catarina espera que a nova chamada pública amplie a cobertura da rede de proteção e garanta atendimento especializado às mulheres vítimas de violência em diferentes regiões do estado.
