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Câmara de Seara recebe Selo Ouro de transparência pública

Das 16 categorias avaliadas, a Câmara conquistou 100% em dez delas

Por Redação
21/12/2023 - 13h19.Atualizada em 21/12/2023 - 13h25
Ouro em transparência - Foto: Divulgação

A Câmara Municipal de Vereadores de Seara participou, neste ano, do 2º Ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), e com o índice de 93,90%, o órgão conquistou o Selo de Qualidade em Transparência Pública na categoria Ouro, em 2023.

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O objetivo é avaliar a qualidade das informações disponibilizadas nos sites, com base nas regras previstas na Lei de Acesso à Informação (LAI) e na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Das 16 categorias avaliadas, conquistou 100% em dez delas, que são: Atividade finalísticas, Convênios e transferências, Despesa, Diárias, Informações institucionais, Informações Prioritárias, Obras, Ouvidoria, Receita e Serviço de Informação ao Cidadão.

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De acordo com o setor administrativo, a Controladora Interna da Câmara, Sirlei Antunes, foi responsável pelo envio das informações e a conquista é fruto do compromisso e do esforço dos servidores da Casa Legislativa. 

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