Desembargador substituiu prisão preventiva por medidas cautelares, incluindo monitoramento eletrônico e recolhimento domiciliar noturno
O homem havia sido preso em flagrante durante uma abordagem realizada pela Polícia Militar - Foto: Reprodução O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) concedeu liberdade ao homem preso pela Polícia Militar na última terça-feira, 16 de junho, após ser flagrado transportando aproximadamente 1,556 quilo de cocaína na SC-283, nas proximidades do trevo de acesso ao município de Itá.
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A decisão foi proferida pelo desembargador João Marcos Buch, ao analisar um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do acusado, conduzida pelo advogado Jean Maicon Kruse.
Conforme a determinação judicial, a prisão preventiva foi substituída por uma série de medidas cautelares. Entre elas estão o comparecimento periódico em juízo, a proibição de mudar de endereço sem autorização judicial, o recolhimento domiciliar no período noturno e o uso de monitoramento eletrônico.
O homem havia sido preso em flagrante durante uma abordagem realizada pela Polícia Militar. Na ocasião, os policiais localizaram duas embalagens contendo substância semelhante à cocaína, além de R$ 900 em dinheiro e um aparelho celular. Após a apreensão do material, o suspeito foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Concórdia.
Ao analisar o caso, o magistrado entendeu que, apesar da quantidade significativa de droga apreendida, não foram apresentados elementos suficientes que demonstrassem risco concreto à investigação criminal ou à ordem pública que justificassem a manutenção da prisão preventiva neste momento processual.
O processo segue em tramitação na Justiça, e o acusado responderá às acusações em liberdade, desde que cumpra integralmente as medidas cautelares impostas pelo Tribunal.
