Fachin reage, mas Supremo encontra-se na lona, nocauteado!

Nunca, em sua história recente, o Supremo Tribunal Federal esteve com a credibilidade tão abalada. A Corte foi nocauteada pela politização, rachada por disputas internas e arrastada para o centro de uma crise criada por seus próprios ministros.

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Durante anos, presidentes do STF evitaram enfrentar o problema. Decisões monocráticas passaram a se sobrepor ao colegiado, enquanto a Corte demonstrava complacência com os progressistas e rigor absoluto contra conservadores.

O tribunal, que deveria proteger a Constituição, passou a ser acusado de interpretá-la, conforme seus interesses políticos.

O caminho para Lula

Foi o Supremo que anulou as condenações de Lula e abriu o caminho para sua candidatura em 2022. Durante aquela eleição, a atuação das instituições foi vista por milhões de brasileiros como desequilibrada em favor do petista, em detrimento de Jair Bolsonaro.

Essa percepção permanece viva e agora retorna com enorme força às vésperas de outra disputa presidencial.

O inquérito sem fim

Grande parte dessa deterioração começou em 2019, com o inquérito das fake news — o “inquérito do fim do mundo”, como o definiu o então ministro Marco Aurélio Mello.

Dias Toffoli instaurou o procedimento de ofício, sem provocação do Ministério Público e sem sorteio. Depois, escolheu Alexandre de Moraes para conduzi-lo.

Nascia uma investigação sem prazo, na qual o próprio Supremo concentrava as posições de vítima, investigador e julgador.

A máquina de perseguição

A partir desse inquérito surgiram buscas, bloqueios, derrubadas de perfis, censura e prisões. As medidas atingiram especialmente bolsonaristas e quem se posicionada à direita, no contexto ideológico.

O excepcional virou rotina. A suspeita ganhou força de prova, a decisão individual passou a valer mais do que as deliberações do plenário, e Alexandre de Moraes acumulou poderes que nenhum ministro deveria possuir em uma democracia.

Fachin desperta

Depois de uma semana de hesitação, Edson Fachin finalmente resolveu assumir o comando do Supremo.

Sua primeira decisão foi retirar Alexandre de Moraes do comando do inquérito das fake news e transferir a condução para a presidência da Corte.

Moraes continuará responsável pelos processos já iniciados, mas não controlará os novos desdobramentos. O movimento indica que o inquérito poderá, finalmente, virar pó.

Moraes sob suspeita

Fachin também convocou uma sessão pública para 15 de setembro, próxima terça-feira. O plenário deverá decidir se será aberta uma investigação contra Moraes pelas suspeitas envolvendo suas relações promíscuas com Daniel Vorcaro e o Banco Master.

Estão sob questionamento mensagens atribuídas a ele, um contrato estimado em R$ 129 milhões entre o Banco Master e o escritório da família do ministro e outro negócio milionário envolvendo aeronaves.

São fatos graves, que exigem investigação independente, transparência absoluta e nenhuma blindagem corporativa.

A guerra da Polícia Federal

A crise atingiu também o comando da Polícia Federal. André Mendonça determinou o afastamento de Andrei Rodrigues. Flávio Dino, por sua vez, mandou reintegrá-lo.

Fachin suspendeu as duas decisões e centralizou o caso na presidência do STF, mantendo Andrei no cargo.

Na prática, deixou claro que ministros não podem transformar a Corte em um campo de batalha no qual cada um utiliza seus processos para anular o colega.

Mendonça permanece forte

Apesar da suspensão de sua decisão sobre Andrei Rodrigues, André Mendonça não perdeu as relatorias envolvendo o Banco Master e o INSS. Até porque ele foi sorteado, diferentemente de Moraes, escolhido por Toffoli.

Alexandre de Moraes, porém, perdeu o controle do inquérito que lhe garantiu poderes extraordinários durante mais de sete anos e terá sua conduta debatida publicamente pelos colegas.

O impacto político e institucional, portanto, foi muito mais duro para Moraes.

A conta chegou

Fachin tenta salvar a autoridade de uma Corte que demorou demais para impor limites aos próprios ministros. Sua reação é necessária, mas não apaga anos de abusos, omissões e decisões politicamente orientadas.

O STF não recuperará sua credibilidade com notas ou discursos. Precisará demonstrar que Alexandre de Moraes também pode ser investigado e que ninguém está acima da lei.

Tudo isso explode a apenas 25 dias das eleições. A crise do Supremo deixou de ser somente jurídica e passou a interferir diretamente na disputa presidencial.

A conta institucional chegou. E poderá ser paga nas urnas.