O espetáculo deprimente chegou ao fim, fechado com aquilo que todos já aguardavam: a condenação de Jair Bolsonaro. O que acompanhamos nas últimas duas semanas não foi um julgamento, mas, na verdade, um rito condenatório, um processo de cartas marcadas. Eis a grande verdade.

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Só que Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin não esperavam pelo voto de Luiz Fux. Foi a cereja no bolo dos ministros que haviam preparado todo o movimento para um resultado por unanimidade, que não ocorreu.

Foi a brecha para que os advogados de Jair Bolsonaro possam partir para embargos infringentes, tentando submeter a decisão ao Plenário. Também com o voto de Fux, Bolsonaro terá condições de recorrer aos tribunais internacionais. Sem falar na repercussão política: Fux abriu uma defecção, uma dissidência dentro da Primeira Turma e, consequentemente, dentro do próprio Supremo. Afinal de contas, além de Fux, há os dois ministros nomeados por Bolsonaro: Cássio Nunes Marques e André Mendonça.

Racha

Ou seja, aquilo que se imaginava — a unidade inabalável do STF — não existe mais. Simples assim. E o voto histórico de Luiz Fux também poderá ensejar, no futuro, a anulação do circo montado por Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Barroso. Ah, não podemos esquecer dele: Flávio Dino, o comunista. É um quarteto que agiu politicamente.

Rigor

Com esse voto de Fux, ainda teremos a perspectiva de medidas mais vigorosas por parte do governo Donald Trump, que poderão ocorrer, muito provavelmente, a partir da semana que vem, em doses homeopáticas, mas alcançando muita gente “boa”. Fortes emoções nos aguardam.

Circo

Até porque esse julgamento foi uma piada. O presidente da Primeira Turma foi o advogado de defesa de Lula da Silva, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro por nove magistrados diferentes, além de Sérgio Moro. A deidade vermelha também foi condenada por três desembargadores federais do TRF-4, com sede em Porto Alegre, e cinco ministros do STJ.

Dane-se a Constituição

Sem falar que tudo isso ocorreu com o aval do Supremo Tribunal Federal, que, depois, resolveu dar um cavalo de pau. Sim, porque as supremas togas começaram a se sentir afrontadas pelo então presidente Jair Bolsonaro.

Descondenado

Daí descondenaram o presidiário, restabeleceram os direitos políticos do demiurgo, o fizeram candidato e o ajudaram a se eleger, com base numa condução da campanha eleitoral pela Justiça — uma condução facciosa, capciosa, parcial e tendenciosa.

Pivô

Tudo isso concentrado na figura de Alexandre de Moraes. Mas voltemos à composição da Primeira Turma. Cristiano Zanin, indicado pelo próprio Lula em retribuição aos trabalhos prestimosos realizados para defendê-lo, perdeu na argumentação jurídica. Mas Lula conseguiu sair. O petista imagina que Zanin participou de toda a articulação política.

Camarilha

Flávio Dino, também indicado por Lula, foi seu ministro da Justiça. É um comunista de carteirinha. Como governador, como senador, como ministro da Justiça de Lula, atacou Bolsonaro a torto e a direito. É acusado de ter apagado as imagens que ilustraram a realidade da farsa do 8 de janeiro. Como bom comunista, Dino diz que não.

Articulador

Naquele dia, ele estava lá no Ministério da Justiça, com a Guarda Nacional perfilada ao lado. Ficou de braços cruzados, nada fez porque eles queriam justamente o quebra-quebra. Tudo engendrado, tudo elaborado pelo governo, pela esquerda. Pois é, esse cidadão também votou.

Inimigo

Alexandre de Moraes não precisamos nem falar. Afinal de contas, ele teve embates frequentes com Jair Bolsonaro. Nunca é demais lembrar, contudo, que ele já foi filiado ao PSDB. Foi secretário de Segurança Pública do então governador Geraldo Alckmin, atual vice de Lula da Silva.

Condicionante

Aliás, essa foi a condição para que Lula concorresse: ter Geraldo de vice. Moraes também foi secretário de Gilberto Kassab, o chefão do PSD.

Farsante

Para fechar, temos Cármen Lúcia, que simplesmente virou ministra do STF porque era amiga do então presidente Itamar Franco. Só por isso. E já faz tempo, né? Itamar Franco. E essa gente fica lá ad aeternum. Ela é um vexame completo na sua atuação. Fala uma coisa e vota diametralmente no oposto. Patética, ridícula. Esse é o Brasil que voltou e da vitória do amor.

Em meio ao julgamento de Jair Bolsonaro pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, o relator Alexandre de Moraes vive um inferno astral momentâneo, iniciado com a sua própria fala. Na terça-feira, quando transferiu ao senador Esperidião Amin uma responsabilidade que, na verdade, foi do próprio Tribunal Superior Eleitoral, antes mesmo de ele, Alexandre de Moraes, assumir a presidência para comandar o processo das eleições de 2022.

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O assunto reportado pelo relator datava de 2018, quando Esperidião Amin sequer senador era, e ele transferindo essa responsabilidade como forma de querer esvaziar a argumentação da defesa de um dos julgados. Alexandre mereceu dura contestação do senador Esperidião Amin, que emplacou na mídia nacional fortemente porque tinha o documento comprovando que nada tinha a ver com aquilo e sim o próprio TSE, a própria Justiça Eleitoral.
Esperidião Amin desmascarou, à luz do dia, o farsante Alexandre de Moraes, que ficou sem argumentos, porque o documento está ali — e isso repercutiu fortemente, comprovando o modus operandi do ministro do Supremo, que deturpa, distorce, manipula.

Encenação

Ele está pilotando um julgamento que, na verdade, não é um julgamento: é um ato condenatório por antecipação, mas eivado de ingredientes políticos, ignorando completamente a base legal — melhor dizendo, ignorando a própria Constituição, rasgada sem a menor cerimônia. Isso tudo o fragiliza, o enfraquece perante a opinião pública, não só nacional, mas também no contexto internacional.

Na moleira

Não bastasse isso, veio, na quarta-feira, o voto de Luiz Fux. Muitos imaginavam que ele poderia pedir vista. Outros especulavam: talvez fosse pedir a redução da pena ou estabelecer uma prisão em condições menos degradantes para um ex-presidente da República. Mas ele veio com um voto substancioso, denso, consistente, questionando na raiz a questão do foro privilegiado.

Realidade

A grande verdade é que Jair Bolsonaro não é mais detentor de mandato, mas está sendo julgado na última instância. O próprio Fux admitiu que, quando muito, ele deveria ser julgado pelo Plenário. Por que ele disse isso? Simples: porque existe um negócio chamado Constituição, e ela, a Carta Magna — rasgada, vilipendiada, usurpada — é quem estabelece esse rito.

Lei

Segundo a CF, uma turma do STF jamais poderia proceder a um julgamento dessa natureza. Claro que o fato de Fux ter colocado o dedo na ferida gerou um profundo mal-estar entre seus colegas, porque todos já tinham predisposição de condenar Jair Bolsonaro e os outros sete arrolados neste julgamento inicial do 8 de janeiro.

Roteiro

É pouco provável que o voto de Fux modifique o placar, que tem tudo para ser de 4 a 1 pela condenação de Jair Bolsonaro. Mas há o desdobramento no exterior do seu voto: não existe mais unanimidade. O Supremo não está rachado, mas existe uma defecção, e justamente de um ministro sugerindo que outros ministros, em Plenário, possam se manifestar.

Front

Essa circunstância também faz com que, ainda mais, o governo americano possa entrar no circuito, pressionando o Supremo e seus ministros, já que estamos diante de um julgamento político, no contexto do consórcio Supremo–Planalto.

Tabelinha

Não é Planalto e Supremo. É Supremo e Planalto. O governo virou uma extensão do Judiciário; o Executivo virou uma edícula. A que ponto chegamos, considerando que o atual inquilino do Palácio do Planalto lá está porque foi solto e “descondenado” por esse mesmo Supremo, tendo à frente Alexandre de Moraes.

Ditador

Alexandre, ele, o todo-poderoso da Justiça Eleitoral em 2022. Conduziu o processo de forma tendenciosa, parcial e capciosa para favorecer justamente Lula da Silva em detrimento de Jair Bolsonaro. É isso que está sendo questionado no Brasil — e também fora daqui.