Fachin tenta comandar, mas o Supremo continua à deriva

A bagunça é generalizada. Edson Fachin tentou convencer o país de que havia assumido o controle da crise. Os acontecimentos mostram uma presidência que centraliza processos, mas ainda não consegue transmitir unidade.

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Quando cada ministro anuncia sua própria solução, a autoridade do tribunal se desgasta. O brasileiro já não sabe se acompanha uma Corte ou uma disputa permanente por poder.

O passado pesa

Cristiano Zanin foi advogado de Lula antes de ser indicado por ele ao Supremo. Flávio Dino chegou ao tribunal depois de comandar o Ministério da Justiça do mesmo governo.

Essas trajetórias exigem independência visível, sobretudo em decisões capazes de produzir desgaste para o presidente que os nomeou.

Duas decisões

Lula saiu da prisão em 2019, após a mudança do entendimento do STF sobre a execução da pena em segunda instância. Em 2021, Fachin anulou suas condenações por reconhecer a incompetência da Justiça Federal de Curitiba.

A anulação não foi uma absolvição de mérito, mas retirou a validade das condenações. Politicamente, devolveu a Lula a elegibilidade. É esse histórico que torna pouco convincente qualquer tentativa de apresentar sua relação com o Supremo como distante.

O poder de Moraes

O inquérito das fake news se tornou símbolo da concentração de poderes em Alexandre de Moraes. Para a direita, passou a representar uma atuação judicial marcada por excessos e restrições à liberdade de expressão.

Retirar seu comando das mãos do ministro foi um movimento relevante. Mas trocar o responsável não resolve a discussão sobre limites, duração e controle das investigações. A cobrança precisa alcançar o método, além do nome na relatoria.

Mendonça atingido

Agora, Fachin assumiu o caso envolvendo Moraes e Daniel Vorcaro e determinou a paralisação de apurações do Banco Master e do INSS, diante da discussão sobre possíveis conflitos de interesse.

O movimento também atinge André Mendonça. A pergunta é inevitável: a centralização vai dar segurança às investigações ou reduzir seu ritmo justamente quando elas se aproximam de autoridades?

A resposta terá de aparecer nos atos.

Zanin entra em cena

Neste domingo, Zanin determinou que a Polícia Federal encaminhasse ao seu gabinete a íntegra do conteúdo do celular de Vorcaro. Sustentou que não existe hierarquia entre os ministros e que precisa conhecer as provas para formar sua convicção. Assim como Gilmar Mendes, ele recebeu todos os informes solicitados à PF.

O acesso às provas exige critérios claros. Às vésperas da sessão, porém, a sucessão de ordens reforça a imagem de um Supremo incapaz de organizar sua própria crise sem expor novas divergências.

O interesse de Lula

Uma investigação rigorosa sobre Moraes poderia permitir a Lula tentar se afastar politicamente do ministro. Uma apuração sem consequências, por outro lado, alimentaria a acusação de blindagem.

Isso não prova um acordo. Mas a defesa que aliados de Lula fizeram e continuam fazendo de Moraes agora cobra explicações. Afinal, ambos foram escolhidos pelo próprio presidente.

Meia-sola não resolve

A sessão de 15 de setembro precisa oferecer mais do que uma resposta para as manchetes. Autorizar uma investigação e deixá-la sem perspectiva de conclusão não restaurará a confiança pública.

O país precisa conhecer o alcance da apuração, suas garantias de independência e os fundamentos das decisões. Suspeitas não equivalem a culpa, mas a toga também não pode funcionar como proteção contra o escrutínio.

Reforma de verdade

A saída exige responsabilização individual, limites ao poder monocrático e reformas pelos caminhos constitucionais. O Senado também precisa exercer suas atribuições de fiscalização.

Uma Corte respeitada não depende de ministros intocáveis. Depende de regras que valham para todos, inclusive para quem veste a toga.

Autorizada a investigação (se ninguém pedir vista, o que parece improvável), Alexandre Moraes teria que ser afastado do Supremo.

Fachin quer demonstrar comando. Terá de provar que centralizar processos significa fazer a Justiça avançar. Porque administrar o desgaste dos colegas é muito diferente de recuperar a credibilidade do Supremo.