A classe política definitivamente está na lona. Enquanto a oposição tenta furar a resistência governista para que se instale a CPMI do INSS – para investigar o assalto aos velhinhos deste país – nossos nobres deputados.

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Não todos, ressalte-se, mas a maioria aprovaram o projeto de lei complementar (PLP) que aumenta de 513 para 531 o número de vagas na Casa em razão do crescimento populacional.O texto mantém o tamanho das bancadas que perderiam representantes segundo o Censo de 2022. Ou seja, aumentando em 18 o número de p

A mudança será a partir da legislatura de 2027, caso o Senado confirme o que foi aprovado na Câmara.

O texto a ser enviado ao Senado é um substitutivo do relator, deputado Damião Feliciano (União–PB) para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 177/23, da deputada Dani Cunha (União–RJ). A proposta foi aprovada nesta terça-feira no Plenário da Câmara.

Quem mexeu nesse vespeiro, provocando esse desfecho que vai gerar mais despesas aos pagadores de impostos, foi o deputado catarinense Rafael Pezenti (MDB).

Ele conseguiu a vaga de deputado federal por apenas 160 votos em 2022 e pegou uma decisão do STF para “redistribuir” as vagas na Câmara conforme o crescimento populacional dos estados.

Santa Catarina ganharia e agora vai ganhar, de qualquer forma, mais quatro vagas na Câmara, o que vai facilitar o projeto de reeleição – nada fácil – de Rafael Pezenti.

Perdas

Obviamente, pela regra do projeto de Pezenti, outros estados, como Rio de Janeiro e Bahia, perderiam deputados. A reação era mais do que previsível. Assim como o desfecho. Uma Câmara ainda mais inflada e dispendiosa para o cidadão.

Dedo na ferida

Também catarinense, a líder da minoria na Câmara, Carol De Toni (PL), detonou o inchaço. “O que o Brasil precisa é discutir temas urgentes: o rombo na Previdência, que prejudica milhões de aposentados e pensionistas; a quebradeira econômica; a inflação que sufoca o povo. O café, por exemplo, que em 2019 custava R$ 19 o quilo, hoje está R$ 60. E os gastos públicos? Dispararam.”

Amenizou

O relator da matéria tentou amenizar o impacto. Ele optou por uma abordagem política em vez do cálculo diretamente proporcional previsto na Lei Complementar 78/93, revogada pelo texto. "Estamos a falar de um acréscimo modesto de 3,5%, enquanto a população nos últimos 40 anos cresceu mais de 40%", afirmou, sem a menor cerimônia. É muita cara de pau.

Comparativo

Carol De Toni lembra que o Brasil já tem 513 deputados. Os EUA, onde vivem 340 milhões de pessoas, têm 435 representantes. A Índia, com 1,4 bilhão de pessoas, tem 543.

Segundo a deputada, o Parlamento nacional é o segundo mais caro do mundo, ficando apenas atrás dos Estados Unidos, onde a cultura política é bem diferente e muito mais eficiente do que a nossa.

Conta

Pra variar, quem vai pagar a conta são os estados mais desenvolvidos. Isso porque o Nordeste perderia oito vagas na Câmara e a mobilização das bancadas dos estados da região é histórica.

Sempre jogam junto e no interesse regional, nunca no nacional. Deu no que deu.

Parabéns a todos os envolvidos. Especialmente a Rafael Pezenti. 

Custo

A criação de novas cadeiras implicará impacto orçamentário de R$ 64,8 milhões ao ano, segundo informações da Diretoria-Geral da Câmara, a ser absorvido pelas previsões orçamentárias de 2027, quando começa a próxima legislatura com a nova quantidade de deputados.

Cascata

Outro impacto que deverá ser alocado é o de emendas parlamentares que os novos representantes passarão a ter direito de indicar no âmbito do Orçamento da União. O Brasil é uma festa. Com dinheiro alheio.

Uma das vagas ao Senado na chapa majoritária do PL em 2026 será da deputada federal Carol De Toni, recordista de votos em 2022, e que, apesar de jovem, já é dona de invejável currículo parlamentar. Além de sua postura, é articulada e muito inteligente. Jorginho aposta certa. O governador fechou com ela em Concórdia, onde esteve para mais uma etapa do Programa Santa Catarina Levada a Sério.

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Jorginho Mello cravou e afirmou que não tem mais volta: sua candidata ao Senado no próximo ano atende pelo nome de Carol De Toni. O governador, registre-se, é conhecido como um político de palavra. Quando firma compromisso, não volta atrás. E pela primeira vez, o governador falou publicamente o nome de Carol, já se referindo a ela como senadora, vídeo que começou a circular pelo universo on-line já na segunda à noite e que já foi registrado pelo Blog do Prisco.

Espaços

Como Jorginho Mello vai à reeleição e é o favorito para vencer o pleito, sobram duas cobiçadas vagas na chapa a ser liderada pelo atual governador: mais uma ao Senado e a de vice.

Especulações

Até a formação da super federação União Progressista, reunindo o Progressistas e o União Brasil, o MDB era o fiel da balança em Santa Catarina.

Quarteto

Tanto é verdade que o partido namorou, desconversou, enrolou, mas entrou de corpo e alma no governo atual, agora pilotando três secretarias importantes (Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente), além da presidência da Fesporte, com vários cargos nos escalões inferiores.

Governabilidade

Ocorre que o MDB ainda não anunciou, e nem vai fazer agora, apoio ao projeto de reeleição do governador. O partido é especulado para indicar o candidato a vice.

Câmara Alta

Caso isso se confirme, o MDB de vice, restaria uma candidatura ao Senado. Esperidião Amin, agora na super federação, sonha em ser o primeiro e único senador reeleito por Santa Catarina.

Resquício

Tudo indicava que Amin atuava para ser o outro candidato ao Senado na reeleição do governador. Mas o União Progressista agora passou a ser fiel da balança também. Tem o mesmo número de deputados estaduais do MDB na Alesc, um deputado federal e o senador. No âmbito nacional, é a maior força do Congresso.

Local

Em SC, o governador já fechou apoio do Podemos (que vai formar federação) com o PSDB e com o União Brasil. O PP tem uma Secretaria no governo estadual. Trocando em miúdos: Jorginho atua firme para, literalmente, isolar o PSD de João Rodrigues.

Peso

A partir de agora, todas as negociações terão que levar a federação em consideração e sentar para conversar com seus líderes. Vale para Jorginho como para o outro pré-candidato declarado ao governo, o prefeito de Chapecó, João Rodrigues, do PSD.

Sintonia

O União Brasil, sozinho, estava sintonizado com Rodrigues. A parte descontente do PP também tende para o chapecoense. A conferir como Jorginho Mello vai conduzir o processo com dois fiéis da balança no tabuleiro do xadrez eleitoral de Santa Catarina.