Parece que o inferno astral de Alexandre de Moraes foi iniciado pelo advogado Sebastião Coelho da Silva, desembargador aposentado. Na quarta-feira, 13, ele se posicionou com firmeza, não apenas diante das 11 supremas togas, mas especialmente contra o "xerifão", o "Xandão imperador".
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Isso ocorreu durante o julgamento do episódio de 8 de janeiro, que, conforme destacou o senador Esperidião Amin em sessão da CPMI esta semana, tornou-se um julgamento sumário. É algo surreal. Mas agora, o "xandão da esquerda" começa a enfrentar resistência. Diversos advogados, assim como Coelho da Silva, questionaram não apenas Alexandre, mas também o ministro Luiz Roberto Barroso.
Por conta de uma declaração, enquanto Barroso presidia o TSE, em pleno Senado, ele afirmou que eleição não se ganha, se toma. Ele não sabia que estava sendo gravado. A frase original é atribuída a Zé Dirceu, figura influente da organização que controla este país.
Moraes mostrou impaciência ao ser confrontado. Interrompeu advogados durante a sessão e foi ríspido com alguns, tentando diminuí-los. A OAB nacional, vale ressaltar, tornou-se uma entidade comprometida e desacreditada.
Bico calado
O Conselho Federal da Ordem tem se mantido silencioso diante de tantos absurdos. E as prerrogativas dos advogados, OAB? Não há manifestações, notas oficiais em solidariedade aos advogados?
Pilar
O advogado é essencial na sociedade e no processo democrático de um verdadeiro Estado de Direito. Eles têm suas manifestações suprimidas e são frequentemente desrespeitados publicamente.
Lado a lado
Na quinta-feira, "Xandão" enfrentou outra adversidade. Seu colega de toga, André Mendonça, que foi indicado por Bolsonaro ao STF, começou a questionar o Ministério da Justiça, cargo que ambos ocuparam recentemente.
Teatro
Moraes liderou o ministério durante a gestão de Michel Temer, enquanto Mendonça foi ministro sob Jair Bolsonaro. Mendonça questionou a invasão do Palácio do Planalto e a omissão do Ministério da Justiça.
Meu dinheiro
Moraes se irritou, alegando que Mendonça insinuava que o ministério, sob a liderança de Flávio Dino, teria conspirado contra o próprio governo.
Na Moleira
André Mendonça se defendeu bem, insinuando que Moraes, em vez de magistrado, estaria defendendo Dino.
Cláusula Pétrea
O que Alexandre plantou, agora começa a colher. Vozes que antes eram restritas a poucos, como Esperidião Amin e o deputado Marcel Van Hattem, agora ressoam também no meio jurídico.
Luz
"Xandão" começa a ser questionado por setores da mídia que ainda não foram cooptados por grandes verbas publicitárias. A grande mídia, focada no lucro, tem encoberto muitas das ações do governo.
Voz do Povo
Há rumores de manifestações no dia 15 de novembro, data da Proclamação da República.
Latente
A possibilidade de milhares de brasileiros protestarem contra a atual situação cresce a cada dia. De um lado, o pagador de impostos observa o governo de Lula. Do outro, a "ditadura da toga". Vale lembrar: esses magistrados não têm mandato eletivo, não têm votos e não têm autoridade para governar.
A CCJ do Senado aprovou, esta semana, em apenas 40 segundos, uma PEC que restringe, limita as decisões monocráticas (tomadas por um único juiz) bem como os pedidos de vistas de ministros de cortes superiores de Justiça.
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O endereço são o STF e o STJ. A proposta do senador Oriovisto Guimarães, do Paraná, tramitava desde 2019. Foi relatada agora pelo catarinense Esperidião Amin.
É mais um claríssimo movimento indicando que o Senado não está nada satisfeito com o Supremo. Estamos falando da Casa como um todo, senadores das mais variadas bancadas e ideologias.
O avanço do STF ao legislar sobre a descriminalização do aborto, da liberação das drogas, de decisões que relativizam, para dizer o mínimo, o conceito de propriedade privada e outras questões polêmicas finalmente mexeram com a Câmara Alta, sendo o poder moderador da República.
Na semana passada, os senadores ratificaram votação da Câmara, definindo o Marco Temporal para demarcação de terras indígenas, encaminhamento que foi frontalmente contra o que decidira dias antes o Supremo.
Na votação da PEC desta semana na CCJ, se ela for confirmada no plenário do Senado e na Câmara, terá um fim a possibilidade, absurda, registre-se, de que um despacho monocrático, de um único ministro, suspenda a eficácia de uma lei ou de um ato normativo partindo do presidente da República, da Câmara ou do Congresso Nacional.
Beicinho
A reação dos senadores pegou mal entre os 11 supremos. Os ministros ativistas começaram a mandar recados mal-humorados. Sobretudo ante a possibilidade de que se estabeleça um mandato, um prazo de validade, para a estadia de ministros na corte máxima do país. Fala-se em cinco ou até dez anos.
Ad aeternum
Hoje um advogado de defesa do presidente de plantão, caso de Cristiano Zanin, pode ser indicado, nomeado e ficar mais de 30 anos no STF. É esdrúxulo. É ridículo.
Sentiram
As 11 supremas togas estão alvoroçadas. Mandaram avisar que o momento não seria para se discutir essa pauta no Congresso. Os congressistas deveriam estar debruçados, segundo alguns iluminados do STF, sobre outros temas. Certo. E a liberação das drogas, a derrubada do Marco Temporal, a legalização do aborto, isso é hora de tratar desses temas no STF, caras-pálidas?
Vai tarde
Rosa Weber, a ex-presidente da corte que saiu pela porta dos fundos, com as mãos sujas ao votar favoravelmente à morte de fetos de até 12 semanas, teve papel importante para a reação do Senado. Mas o principal suspeito é ele, o xerifão, Xandão, o diminuto, que se acha o imperador do Brasil. Tem que ser dado um freio nessa turma sim. Chega.
Bafo na nuca
Rodrigo Pacheco, reitere-se, já está preocupado com sua reeleição em 2026. Ele e tantos outros estão sentindo a pressão e a enorme insatisfação popular em relação a estes ministros nomeados e que nunca tiveram um voto popular sequer.
Amigo
Pacheco começou a ser muito elogiado por lideranças bolsonaristas. Tem algo por trás disso. Pode estar vindo aí a tramitação de um pedido de impeachment – há quase 100 na gaveta do Senado – contra um dos 11 até então intocáveis. O efeito demonstração produz desdobramentos imediatos.
Guilhotina
Basta cassar um que os outros 10 já vão se enquadrar direitinho no protocolo para não avançarem sobre atribuições dos demais poderes como atualmente fazem dia e noite. Ainda mais se o sorteado for Alexandre de Moraes, que se considera acima do bem e do mal. Degolando o diminuto, imolando-o em praça pública, aí a coisa volta para o prumo necessário.
Blog do Prisco
Começou no jornalismo em 1980, no jornal O Estado. Atuou em diversos veículos de comunicação: repórter no Jornal de Santa Catarina, colunista no Jornal A Notícia e comentarista na RBS TV, TV RECORD, Itapema FM, CBN Diário e Radio Eldorado. Comenta diariamente em algumas rádios e publica sua coluna do dia em alguns jornais do Estado. Estreou em março de 2015, nas redes sociais e está no ar com o Blog do Prisco.