Suprema ditadura

Abrimos a última semana útil do ano de 2023. Com algumas votações significativas ainda na Alesc, mas em Brasília, as duas casas limparam a pauta. O Congresso vai se reunir para apreciar e votar a peça orçamentária da União.

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Na semana passada, o governo, o presidente da República, teve dois vetos derrubados. Em assuntos que eles consideravam estratégicos, da maior importância.

Verdade que Sob Lula III aprovou-se a reforma tributária – que vai penalizar, para surpresa zero, estados produtores como Santa Catarina – mas o restabelecimento do Marco Temporal para terras de indígenas e a manutenção da desoneração da folha de pagamento foram derrotas acachapantes para Lula da Silva e seus camaradas. 

A Câmara havia estabelecido os patamares do Marco Temporal, mas as supremas togas decidiram na direção oposta ao que foi deliberado pelos deputados. 

Num rasgo de independência, o pulha do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, instou o Senado a se manifestar. Os senadores foram na linha dos deputados e soterraram o encaminhamento do STF.

Tudo em casa

O chefe da Organização vai promover hoje um jantar com os 11 supremos. Evidentemente que vai tentar ressuscitar o assunto do Marco Temporal. Nem vamos entrar na questão da desoneração da folha.

As leis somos nós

Será que os ministros do STF vão ter o atrevimento, a petulância, a ousadia de tentarem algum movimento? Certamente serão provocados pela Advocacia Geral da União.

Temporalidade

Esse ano é pouco provável, mas não se pode duvidar de absolutamente nada quando se fala dessa composição do STF, a pior de todos os tempos e o que há de pior no Brasil.

Conluio

Há uma grande identificação “ética e moral” entre o Planalto e o Supremo. Se essa decisão da corte vier, vamos observar como vão reagir as duas casas legislativas.

Ou reage ou fecha

Nessa questão crucial do Marco Temporal, se o STF atropelar, de novo, o Congresso então é melhor fechar logo a Câmara e o Senado como fez Ernesto Geisel, general-presidente no pacote de Abril de 1977. Melhor fechar as bodegas, pois não tem serventia alguma.

O que vale o voto?

São 594 integrantes (513 deputados e 81 senadores), todos eleitos pelo voto popular, mas os 11 supremos, que nunca disputaram uma eleição para síndico sequer, atuam como se estivessem acima do bem ou do mal. As supremas togas estão dando um cala-boca geral em todos os segmentos. A reação tem que vir via Congresso Nacional. E se não vier, podem fechar o país para balanço.