Nova resolução flexibiliza o processo de habilitação, reduz custos e remove a exigência de aulas teóricas e práticas em autoescolas
Aulas em autoescolas deixam de ser obrigatórias - Foto: Ilustração O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou uma nova resolução que altera o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em todo o país. A principal mudança é o fim da obrigatoriedade das aulas em autoescolas, que passarão a ser facultativas após a publicação oficial da norma no Diário Oficial da União (DOU), prevista para os próximos dias.
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Segundo o governo federal, a medida faz parte de um pacote de ajustes que busca tornar o acesso à habilitação menos burocrático e com menor custo para os candidatos. Entre as alterações anunciadas estão a redução da carga horária mínima das aulas teóricas e práticas, além da revogação do prazo máximo para conclusão do processo da primeira CNH — exigência que determinava que todas as etapas fossem finalizadas dentro de um período específico.
Mesmo com as flexibilizações, os exames obrigatórios serão mantidos. Os futuros motoristas continuarão precisando ser aprovados tanto na prova teórica quanto no teste prático de direção para obter o documento.
A mudança deve impactar diretamente o sistema de formação de condutores em todo o país, especialmente as autoescolas, que deixam de ter exclusividade no ensino. A nova regulamentação entrará em vigor após a publicação oficial no Diário Oficial da União.
