Decisão também afasta diretor de Inteligência da PF e determina apuração sobre relatórios produzidos pela corporação
Segunda Turma formou maioria para manter medida - Foto: Reprodução O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira, 08 de setembro, o afastamento preventivo do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. A decisão também atingiu o diretor de Inteligência Policial da corporação, Leandro Almada.
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A medida foi tomada após a divulgação de relatórios de inteligência da PF relacionados à atuação de Mendonça e de outras autoridades. O ministro questionou a legalidade dos documentos e afirmou que eles não apresentavam elementos como assinatura, timbre e numeração que permitissem verificar adequadamente autoria e data de elaboração.
Segundo Mendonça, a produção desse tipo de material teria ultrapassado as atribuições da área de inteligência da Polícia Federal.
Corregedoria deverá investigar produção dos relatórios
Além dos afastamentos, Mendonça determinou que a Corregedoria da Polícia Federal instaure apurações nas esferas criminal e administrativo-disciplinar para esclarecer as circunstâncias em que os documentos foram produzidos.
A apuração deverá buscar informações sobre os responsáveis pela determinação e elaboração dos relatórios e verificar a eventual existência de outros documentos semelhantes.
O ministro também determinou, de forma cautelar, a suspensão da produção e circulação de relatórios de inteligência destinados a avaliar a atuação de magistrados, integrantes da advocacia pública ou agentes responsáveis por investigações policiais.
Segunda Turma forma maioria para manter afastamento
A Segunda Turma do STF iniciou ainda nesta terça-feira a análise da decisão. Os ministros Luiz Fux e Nunes Marques anteciparam seus votos e acompanharam Mendonça, formando maioria de três votos para manter o afastamento.
O julgamento, entretanto, foi suspenso após um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Enquanto a análise não é concluída, a decisão de Mendonça continua em vigor.
Com o afastamento de Andrei Rodrigues, o então diretor-executivo da PF, William Murad, assumiu interinamente o comando da corporação.
Caso ocorre em meio a investigações do Banco Master
A decisão ocorre em meio às tensões envolvendo as investigações relacionadas ao Banco Master e a fraudes no INSS. Mendonça é relator de apurações relacionadas aos casos.
O episódio também envolve divergências entre Mendonça e o ministro Alexandre de Moraes sobre documentos e informações relacionados às investigações, ampliando a repercussão institucional do caso no Supremo e na Polícia Federal.
