A partir de 01 de outubro, devoluções serão 100% digitais, com prazo máximo definido e rastreamento ampliado pelo MED
O Banco Central anunciou novas regras para aumentar a segurança - Foto: Reprodução O Banco Central anunciou, na última quinta-feira, 28 de agosto, novas regras para aumentar a segurança e a eficácia na devolução de recursos em casos de fraude no sistema Pix. As mudanças entram em vigor em 01 de outubro, quando o processo de contestação e reembolso passará a ser totalmente digital.
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A partir da data, vítimas de fraudes poderão contestar transações diretamente pelo aplicativo de seus bancos, o que permitirá o bloqueio imediato dos valores antes que fraudadores consigam esvaziar as contas.
Com a atualização, o Mecanismo Especial de Devolução (MED) passa a rastrear não apenas a conta usada na fraude, mas também quaisquer contas intermediárias que tenham recebido recursos desviados. Essa medida amplia as chances de recuperação e combate a rapidez com que golpistas movimentam os valores após as reclamações.
As novas diretrizes estabelecem que a devolução ocorra em até 11 dias após a contestação da transação. O objetivo é garantir mais agilidade e confiança ao usuário do Pix.
O cronograma de implementação prevê que:
- Até 23 de novembro de 2025, os bancos poderão adotar as novas regras de forma opcional;
- A adesão obrigatória começa em 2 de fevereiro de 2026.
Segundo o Banco Central, o prazo foi definido para que as instituições financeiras possam ajustar seus sistemas internos e oferecer uma resposta eficiente aos casos de fraude.
