Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul rejeitou, por unanimidade, os recursos apresentados pelo agricultor, pela ex-companheira e pela tia dela, mantendo a decisão de primeira instância
Rafael Schemmer moveu ação contra a ex-mulher, Natália Kank, após vídeo sobre ‘chá revelação de traição’ - Foto: Reprodução O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve, por unanimidade, a decisão que negou os pedidos de indenização relacionados ao caso que ficou conhecido nacionalmente como o "chá revelação de traição". O julgamento foi realizado na última quinta-feira, 30 de julho, pela 9ª Câmara Cível.
:: Quer receber gratuitamente notícias por WhatsApp? Acesse aqui
Com a decisão, o agricultor Rafael Eduardo Schemmer teve rejeitado o recurso em que solicitava R$ 100 mil por danos morais, além da retirada do vídeo das redes sociais. Também foram negados os recursos da ex-companheira, Natália Knak, que pedia indenização de R$ 150 mil, e da tia dela, apontada como responsável por gravar o episódio.
O relator do processo, desembargador Eugênio Facchini Neto, entendeu que Rafael não conseguiu demonstrar prejuízo concreto à sua honra, imagem ou atividade profissional em decorrência da divulgação do vídeo.
O magistrado também rejeitou o pedido para retirada das imagens da internet, destacando que, diante da ampla repercussão do caso, a medida seria ineficaz.
Na fundamentação da decisão, o relator aplicou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), considerando que a atitude de Natália ocorreu após a descoberta de sucessivas traições durante a gravidez, e não poderia ser analisada como um ato isolado de vingança.
Por outro lado, o Tribunal também concluiu que a infidelidade, embora seja uma conduta moralmente reprovável, não gera, por si só, direito à indenização por danos morais.
O episódio aconteceu no município de Quinze de Novembro (RS) e viralizou nas redes sociais. Durante uma reunião familiar que aparentava ser um chá revelação de gravidez, Natália surpreendeu os presentes ao revelar supostas traições do companheiro.
Em frente aos familiares, ela colocou duas peças de roupa infantil sobre os ombros de Rafael e perguntou:
"Qual que é realmente teu filho legítimo? E qual que é teu filho com a tua amante?"
Na sequência, apresentou conversas e fotografias que, segundo ela, comprovavam diversos relacionamentos extraconjugais.
De acordo com a defesa do agricultor, cerca de 30 familiares estavam presentes no momento da gravação. O vídeo acabou sendo divulgado nas redes sociais e rapidamente alcançou repercussão nacional.
Durante o processo, a defesa de Rafael sustentou que a repercussão do caso extrapolou o conflito familiar e transformou o agricultor em alvo de julgamento público.
O advogado argumentou que conflitos conjugais são situações comuns, mas que a ampla exposição nas redes sociais ampliou significativamente o sofrimento do cliente.
Com a decisão unânime da 9ª Câmara Cível, fica mantido o entendimento da Vara Judicial da Comarca de Ibirubá, que, em março deste ano, já havia negado todos os pedidos de indenização apresentados pelas partes.
