Cláudia Fernandes Tavares é acusada de homicídio e ocultação de cadáver
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o retorno de Cláudia Fernandes Tavares à prisão.
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A decisão atendeu a um pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e prevê que a acusada volte a cumprir pena na Unidade Prisional Feminina de Chapecó.
Natural de Concórdia, Cláudia é denunciada por homicídio e ocultação de cadáver. Ela é acusada de matar o companheiro e esconder o corpo em um freezer na casa onde viviam, em Lacerdópolis, no Meio-Oeste catarinense. O crime, registrado há alguns anos, gerou forte comoção na região.
Cláudia estava em liberdade desde agosto de 2023, após decisão judicial que substituiu a prisão preventiva por medidas cautelares. Durante esse período, segundo a defesa, ela cumpriu todas as exigências legais, compareceu mensalmente ao Fórum e reconstruiu sua vida ao lado da filha.
No entanto, o STJ entendeu que houve violação ao artigo 312 do Código de Processo Penal e que a soltura não considerou a gravidade dos fatos — como a premeditação do crime, a tentativa de ocultação do cadáver e a falsa comunicação de desaparecimento.
O retorno ao cárcere foi considerado pelo advogado da família da vítima, Álvaro Alexandre Xavier, como “um avanço no processo de justiça”.
A defesa de Cláudia, por sua vez, informou que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. Em nota, os advogados ressaltam que Cláudia também foi vítima de violência doméstica ao longo de 20 anos de relacionamento e afirmam que o retorno à prisão é desnecessário e desproporcional.
O caso segue tramitando na Justiça e a expectativa é que o julgamento ocorra por meio do Tribunal do Júri.